Reportagem do colega Vinícius Valfré, publicada em A GAZETA nos dias 17 e 18, lançou nova luz sobre o excesso de “assessores externos” na Assembleia Legislativa e reforçou indícios da existência de possíveis fantasmas lotados nos gabinetes dos deputados. Atualmente, na prática, cada parlamentar pode manter todos os seus assessores no “gabinete externo”, pois todos estão desobrigados de bater ponto. Em tese, quem trabalha fora da Casa deve apresentar relatórios semanais de atividade, mas a reportagem reforça suspeitas de que tais documentos, em muitos casos, nem existem. Hoje propomos uma reflexão adicional, acerca da própria necessidade da existência de tais assessores (fantasmas ou não).
Como mostra a reportagem, para justificar a insistência em manter os assessores externos, os deputados de modo geral recorrem ao surrado argumento de que eles são muito importantes, pois ficam em contato direto com as bases, colhendo e levando ao parlamentar as demandas das comunidades. Seriam, por essa ótica, o elo imprescindível entre o deputado e a comunidade que ele representa na Assembleia. Muito bem.
O argumento dá margem a um primeiro questionamento, acerca das próprias competências constitucionais de um deputado – eleito, a priori, para legislar e fiscalizar o Executivo, não para atuar como despachante privilegiado, junto ao governo, de pleitos paroquiais de vereadores, líderes comunitários etc. Nesse argumento, parece haver no mínimo um desvirtuamento, ou alargamento, do que seria o papel original de um parlamentar.
Mas vá lá, vamos assumir que essa “função extra” dos deputados seja mesmo socialmente relevante, indispensável para aquelas comunidades aonde o Estado ainda não chega; que os deputados sempre agiram assim e, até por compromisso ético com seus eleitores, devem ir além da atuação em plenário, não podendo se furtar a esse trabalho de “identificação das demandas”. Ok, aceitemos tudo isso. A pergunta que fica é: por que eles precisam de assessores externos para isso?
Para não deixar dúvida: a pergunta não é por que eles precisam de 19 assessores; não é por que precisam de 15, de 10 ou de 5. O questionamento que precisa ser feito é: por que um deputado necessita sequer de um assessor externo para esse trabalho de “contato com as bases”? Ele próprio, no exercício do mandato, não deveria ser suficiente para isso?
Cabe lembrar: na Assembleia, os deputados só têm três sessões plenárias por semana, às segundas e terças pela tarde e às quartas pela manhã. Vai daí que, deu meio-dia de quarta, todos eles estão “livres” para percorrer suas bases (e alguns de fato retornam para os respectivos redutos já na quarta-feira mesmo). Até a sessão seguinte, na outra segunda, são quatro dias e meio sem sessões. O que eles fazem com esse tempo todo livre?
Diga-se de passagem, até 2007, a terceira sessão semanal era realizada na quarta-feira à tarde. No fim daquele ano, por vontade dos deputados, passou a ser feita pela manhã. O argumento dos parlamentares de então, sobretudo aqueles do interior, foi justamente a necessidade de eles terem mais tempo para atuarem junto às bases. Desde então, a semana de trabalhos plenários ficou mais curta.
Quanto aos deputados com base na Grande Vitória, nem é preciso dizer nada. Será que o trabalho de “contato direto” com as bases não poderia dispensar qualquer “elo”?
