No fim de 2014, após vencer a eleição para voltar ao Palácio Anchieta, Paulo Hartung convenceu o então presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço, a não votar o projeto de lei orçamentária deixado por Renato Casagrande para 2015. Mandou para a Casa uma nova peça orçamentária, rebaixando a estimativa de receita para o primeiro ano de governo: de R$ 17,2 bilhões para 16 bilhões (7% a menos). O novo Orçamento foi aprovado em janeiro de 2015.
No fim de 2018, após vencer a eleição para voltar ao Palácio Anchieta, foi a vez de Casagrande convencer o atual presidente da Assembleia, Erick Musso, a não votar o projeto de lei orçamentária deixado por Hartung para 2019. Mandou para a Casa, nesta terça-feira (8), uma nova peça orçamentária, rebaixando a estimativa de receita para o primeiro ano de governo: de R$ 18,214 bilhões para 17,721 bilhões (redução de R$ 493 milhões, ou 2,7% a menos). O novo Orçamento será aprovado na semana que vem.
A situação guarda muitas semelhanças, mas há uma diferença importante: o tom. De 2014 para 2015, Hartung e os artífices de sua equipe econômica usaram expressões beligerantes para se referirem ao Orçamento deixado por Casagrande e refeito por eles, como “peça de ficção”. Nesta terça, os dois secretários de Casagrande escalados para explicar as mudanças no Orçamento de 2019 evitaram polemizar. Quem chegou mais perto disso foi o secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, e mesmo assim ao dizer que encontraram “inconsistências” no projeto que Hartung enviara à Assembleia. O secretário da Fazenda, Rogelio Pegoretti, foi ainda mais diplomático na escolha das palavras.
Politicamente, porém, o recado é cristalino e contém um quê de troco de Casagrande em Hartung, agora que retornou à cadeira: para ele e sua equipe, Hartung também deixou-lhes um Orçamento com previsão de receita superestimada; um orçamento portanto equivocado, que precisou ser corrigido – tal como fez Hartung há quatro anos.
Conservadorismo
À parte a questão política, o que chamou a atenção no anúncio do novo Orçamento foi o “conservadorismo fiscal” com que Casagrande inicia este governo – possivelmente com o intuito de arrancar de si, de uma vez por todas, o rótulo de “governador gastão” colado nele por Hartung (e que pegou, admitem aliados).
Desde a vitória eleitoral, Casagrande tem procurado rebaixar as expectativas a respeito do início do seu governo. Em discursos e entrevistas, tem falado em “cautela” e “responsabilidade”, por conta das muitas “incertezas” políticas e econômicas que pairam sobre este 2019. Seu Orçamento reflete isso. Por meio da peça apresentada nesta terça, o governador põe no papel, em números, esse discurso.
A questão, que deixa a pulga atrás da orelha, é que “rebaixar expectativas”, no caso, tem um sentido mais específico: o de rebaixar expectativas de investimentos. E isso também ficou documentado no Orçamento. Em termos proporcionais, a rubrica investimentos é a que sofre o maior impacto com a readequação do projeto. E aqui é preciso dar números:
Em relação ao Orçamento de 2019 elaborado pela equipe de Hartung, a previsão de gastos com pessoal passa de 7,265 bilhões para 7,052 bilhões na nova peça (-2,92%). Já a estimativa de despesas de custeio passa de R$ 2,760 bilhões para R$ 2,689 bilhões (-2,59%). Pouca coisa, percentualmente.
Quanto à previsão de investimentos, a história é outra: cai de R$ 1,553 bilhão para R$ 1,344 bilhão na nova peça, contando recursos próprios e de empréstimos (-13,43%). Considerando só recursos do caixa estadual, a previsão de investimentos é revista de R$ 508,1 milhões para R$ 420,4 milhões (-17,26%).
Assim, a se cumprir a estimativa de investimentos de Casagrande, o seu governo investirá, em 2019, menos do que o antecessor investiu em 2018.
No ano passado, segundo Paulo Hartung, o governo investiu um total de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 800 milhões com recursos próprios. Agora, para 2019, Casagrande prevê investimentos da ordem de 1,344 bilhão. A peça de Hartung, descartada, previa R$ 1,553 bilhão. Foram cortados R$ 208,7 milhões. Segundo Duboc e Pegoretti, não quer dizer que esses investimentos deixarão de ser feitos mais à frente, apenas que o governo não conseguiria executá-los em 2019, por isso não havia razão para incluí-los no Orçamento deste ano.
De todo modo, esse discurso tão conservador de Casagrande, agora refletido no Orçamento refeito por sua equipe, contradiz um pouco o discurso do outro Casagrande, aquele que promete fazer um governo de mais entregas, com um grande programa de infraestrutura. Neste momento, parece que há dois discursos atravessados, que partem do mesmo governador, mas brigam entre si.
Qual dos dois vai prevalecer? O Casagrande conservador ou o entregador? Ou será que é o conservador no início que vai permitir o entregador no final? A população aguarda atenta a resposta.
