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Jornalista de A Gazeta desde 2008 e colunista de Política desde 2015. Publica aqui, diariamente, informações e análises sobre os bastidores do poder no Espírito Santo

Novidades na Ordem dos Advogados no ES

O presidente da OAB fez diversas promessas durante sua campanha, entre elas uma anuidade zero e SOS Morosidade

Publicado em 03/06/2019 às 07h24

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, viveu os primeiros meses no cargo entre percalços e progressos.

Rizk relata ter assumido a OAB-ES, em janeiro, com R$ 129 mil em caixa, e uma despesa fixa de cerca de R$ 890 mil por mês, sendo R$ 400 mil com pessoal e o resto relativo a custeio, sem um tostão no fundo de investimentos. “Janeiro foi muito difícil. Encontrar a casa assim me assustou bastante.”

A festa de posse de Rizk, ao custo de R$ 60 mil, foi paga com dinheiro de doações de colaboradores – para ser preciso, 170 doadores. Ele conta que, em dada altura, precisou escolher se pagaria a conta do INSS ou a do plano de saúde coletivo. Quitou a primeira e renegociou o prazo de pagamento do boleto com a cooperativa médica.

O presidente, então, recorreu ao Conselho Federal da OAB, onde obteve um empréstimo de R$ 300 mil. “Caso a OAB federal não nos socorresse, eu teria que ir a bancos. Para você ter uma ideia, os bancos vinham aqui se insinuar, para eu pedir empréstimo. Recebemos vários, mas não foi necessário.” Passado o sufoco maior em janeiro, o dinheiro das anuidades começou a pingar em caixa, dando alívio maior à direção.

Anuidade Zero

Uma das principais promessas da campanha de Rizk à presidência – e um dos maiores alvos de críticas de adversários – foi instituir o projeto Anuidade Zero.

A ideia é formar uma espécie de clube de vantagens com estabelecimentos que se tornem parceiros da OAB-ES (lojas, restaurantes etc.). Se o advogado registrado na OAB-ES gastar determinada quantia em um desses estabelecimentos, 10% da despesa serão abatidos da anuidade que ele pagará no ano seguinte. Por exemplo, se ele gastar R$ 50,00 em uma cafeteria parceira da OAB-ES, terá desconto de R$ 5,00 na anuidade. Hoje, o valor médio da anuidade está em R$ 759,00 para advogados experientes.

O projeto já foi inaugurado, há poucas semanas, e se encontra em fase experimental. Nesse primeiro momento, há uma rede de parcerias com três restaurantes. Rizk quer expandir o sistema, por exemplo, para lojas de ternos e postos de combustível, onde advogados têm despesas recorrentes (nesse caso, a margem do desconto pode variar).

Dos cerca de 22 mil advogados inscritos na OAB-ES, 600 já se cadastraram no Anuidade Zero. Por enquanto, a OAB-ES gastou R$ 10 mil para a implantação do sistema, que está em teste. O presidente admite a necessidade de aprimorá-lo.

O projeto foi implementado de modo pioneiro na seccional de Pernambuco, onde existe há dois anos com sucesso. Hoje, o próprio Conselho Federal estuda implantar o sistema em nível nacional e já contratou empresa para isso.

SOS Morosidade

Nesta seção, outro sistema foi implantado: o SOS Morosidade. Trata-se de um canal, disponível a todos no site da OAB-ES, onde o advogado ou parte no processo poderá registrar uma reclamação anônima em caso de lentidão da Justiça.

O próprio sistema realiza uma varredura nos portais do Judiciário e checa se o processo se enquadra em um destes dois critérios: seis meses sem andamento algum ou dois anos sem sentença. Caso a ação se encaixe em um desses casos, o sistema envia, em tempo real, uma notificação por e-mail para o juiz responsável pelo processo, alertando-o acerca do atraso, além de um e-mail para o autor da queixa. No primeiro mês, foram feitas 620 reclamações (69,6% delas procedentes).

A partir do registro no canal, o sistema também gera uma notificação interna à qual apenas a direção da OAB-ES tem acesso. A nova ferramenta já produz reações. Discretamente, algumas queixas da magistratura têm chegado à OAB-ES.

Afastado, mas pertinho

Afastado da secretaria de Obras de Presidente Kennedy por decisão da Justiça, no âmbito da Operação Rubi, Miguel Ângelo de Lima Qualhano está dando expediente na Prefeitura de Jerônimo Monteiro, a 80 quilômetros de distância. Ele é servidor efetivo deste município e apresentou ofício colocando-se à disposição da prefeitura.

PSD em Vila Velha

Amanhã, Neucimar Fraga dará posse ao novo diretório do PSD em Vila Velha. O vice-presidente municipal será o ex-tucano Vitor Otoni, outrora ligado a Max Filho. Otoni foi presidente estadual do PSDB Jovem e secretário nacional da Juventude Tucana. Também foi assessor de gabinete de Max na Câmara Federal. Depois, aproximou-se do então vice-governador César Colnago, também do PSDB. Ao longo de 2018, ocupou o cargo comissionado de assessor especial da Vice-Governadoria.

PSDB em Cariacica

Em Cariacica, a vereadora Ilma Chrizostomo conta que seu partido, o PSDB, decidiu ingressar para valer na oposição ao prefeito, Juninho (PPS), embora tenha o vice-prefeito, Nilton Basílio. O novo presidente municipal da sigla, Gelianderson Chrizostomo Siqueira, é filho da vereadora. Quem fica em situação estranha é Basílio. Aliás, tanto ele como Ilma são nomes especulados para disputar a sucessão de Juninho em 2020. Antes, se ficarem no PSDB, terão que disputar a legenda internamente.

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