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Jornalista de A Gazeta desde 2008 e colunista de Política desde 2015. Publica aqui, diariamente, informações e análises sobre os bastidores do poder no Espírito Santo

Governo Casagrande criará uma Escola de Medicina

Publicado em 26/01/2019 às 21h49
Governo Casagrande criará uma Escola de Medicina. Crédito: Arabson
Governo Casagrande criará uma Escola de Medicina. Crédito: Arabson

O governo Casagrande criará uma Escola Estadual de Medicina e Saúde Pública. A meta é ousada: formar centenas de médicos com especialização em Medicina de Família e Comunidade, para atuarem na atenção primária da rede de saúde pública no Espírito Santo, sendo cerca de 200 profissionais só este ano.

Não se trata de especulação, mas de decisão já tomada por Renato Casagrande (PSB). O governador deve anunciar a fundação da Escola de Medicina em cerca de quinze dias. Só falta definir o nome, mas as linhas gerais do projeto já estão bem definidas. E quem as explica para a coluna é o idealizador da Escola: o novo secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes (PCdoB).

Antes de entendermos as bases do projeto, é preciso compreender os seus porquês. E, para compreendermos os porquês, é preciso partir da noção básica de como funciona o Sistema Único de Saúde.

O atendimento público gratuito oferecido pelo SUS é dividido em três níveis: primário (atenção básica), secundário (atenção especializada e ambulatorial) e terciário (atenção hospitalar). De acordo com o modelo de gestão e divisão de competências do SUS, a garantia do provimento da atenção básica é responsabilidade das prefeituras municipais.

A estratégia que alicerça a criação da Escola de Medicina é, precisamente, fortalecer o atendimento primário, numa parceria do governo estadual com as prefeituras. A ênfase do projeto está nas estratégias de prevenção e de saúde da família. O governo está partindo da premissa de que, recebendo um atendimento melhor e mais resolutivo no nível primário (por exemplo, nas unidades de saúde dos municípios), os usuários do SUS recorrerão muito menos ao atendimento especializado (consultas, exames) e hospitalar (cirurgias, internações).

Consequentemente, os equipamentos de atenção secundária e terciária, hoje abarrotados, tendem a ser desafogados. No limite, pode ser uma solução, por exemplo, para a superlotação dos corredores hospitalares, resultado da combinação perversa de excesso de procura com carência de leitos. Ou seja, melhorando a atenção em uma ponta – no início da cadeia: a atenção básica –, o Estado pode minimizar os problemas enfrentados lá na outra extremidade – a da alta complexidade.

Mas como exatamente oferecer esse “atendimento melhor e mais resolutivo na atenção primária”? Aí é que está.

É na resposta a essa pergunta que encontramos o mais importante conceito a fundamentar a estratégia de criação da Escola de Medicina do governo estadual: investimento maciço do poder público na formação de doutores e doutoras que saiam da residência médica com especialização em Medicina de Família e Comunidade (doravante, MFC) – uma especialidade médica não tão difundida no Brasil, mas praticada em larga escala e com grande êxito em muitas outras partes do mundo.

No Brasil, segundo o secretário, os planos médicos privados, antes do SUS, já sacaram as vantagens desse modelo e têm investido pesadamente nele, contratando cada vez mais médicos de família e comunidade. Por isso, hoje, a grande maioria dos especialistas em MFC no Brasil atende na rede particular. No Espírito Santo, por exemplo, o número é pífio: de acordo com Nésio, só há, atualmente, cerca de 80 profissionais titulados nessa especialidade (já foram 100). Menos de 20 deles atuam na área pelo SUS.

Mas, se essa estratégia dá tão certo e tende a desafogar os outros níveis de atendimento do SUS (média e alta complexidade), por que não há mais especialistas em Medicina de Família e Comunidade atuando na rede pública no Espírito Santo? Pois é.

É exatamente movido por essa inquietação e pela convicção de que vale a pena investir nessa estratégia que o novo secretário de Saúde – ele mesmo um especialista em MFC – propôs a Casagrande a criação da Escola, proposta prontamente abraçada pelo governador, já durante a transição.

Assim, quando falamos de uma “Escola de Medicina”, estamos falando especificamente de uma instituição que oferecerá cursos de especialização em MFC. Para quem? Para médicos já graduados que passem nos processos seletivos a serem lançados pelo governo, visando à composição das turmas. Para simplificar as questões burocráticas, o governo aproveitará a estrutura administrativa já existente na Secretaria de Estado da Saúde, transformando uma atual subsecretaria na “Escola”.[

COMO FUNCIONA ESSE PROJETO? 

Atenção básica, como vimos, é responsabilidade dos municípios. O projeto da Escola de Medicina só dará certo se houver procura por parte dos principais interessados: as prefeituras municipais, dispostas a firmar parcerias com o governo estadual. Nos termos dessa sociedade, o Estado entrará com a estratégia: vai oferecer os cursos de especialização em MFC na Escola. E as prefeituras, entram com o quê? Com a grana. São elas que vão pagar as bolsas que os alunos receberão durante o curso.

Mas por que as prefeituras, já com caixas tão combalidos, vão se dispor a financiar bolsas de estudos para médicos que queiram se especializar em MFC? Qual é a vantagem disso para prefeitos e secretários municipais de Saúde? Segundo Nésio, enormes.

Isso porque, enquanto realiza a especialização, o aluno não ficará enclausurado em uma torre de marfim. Aliás, nem mesmo em salas de aula. Enquanto realiza o curso, acompanhado de perto por mentores, o aluno na verdade vai trabalhar no município (atendendo, por exemplo, na unidade de saúde de Pancas, ou do bairro na periferia de Cariacica).

Dentro dessa linha pedagógica, de inspiração construtivista, a aprendizagem se dá no próprio trabalho, enquanto o aluno presta o serviço e atende os usuários do sistema (dona Maria, Pedrinho, seu José). Ou seja, o aluno aprende trabalhando; e, trabalhando, aprende. Haverá aulas tradicionais, mas a metodologia é de aprendizagem permanente no local de serviço. E a atuação do aluno no município, dentro dessa estratégia, contará para ele como residência médica.

Para o prefeito é bom porque, em vez de fazer um contrato temporário com o médico A (geralmente um generalista, sem especialização em MFC) para suprir a demanda dos moradores, ele pagará a bolsa para o médico B que fará a residência no município e trabalhará na atenção primária ali, servindo à população local, enquanto se especializa em MFC.

Ao fim do curso, a prefeitura contará com um médico ainda mais capacitado nessa área e que poderá continuar atendendo na cidade. A diferença é que esse médico será agora um especialista em MFC, o que, afirma Nésio, de acordo com várias pesquisas publicadas em revistas científicas, reduz sensivelmente a procura dos pacientes por outras especialidades, desobstruindo a rede (menos exames, menos consultas, menos internações).

De todo modo, as bolsas representam um custo extra para os prefeitos, certo? Ainda segundo Nésio, não exatamente, pois o município na verdade trocará a contratação de médicos em designação temporária pelo pagamento das bolsas – investindo, no médio prazo, na formação de um especialista que dará um “retorno” maior aos munícipes. “Na verdade, substitui-se um custo por outro.”

Como já fartamente publicado, Nésio Fernandes graduou-se em Medicina pela Escola Latino-Americana de Medicina, em Havana, Cuba. Porventura a estratégia “revolucionária” proposta pelo novo secretário tem inspiração cubana? Sim e não. Como ele próprio comenta, a ênfase no médico da família está na base de todo o sistema de saúde em países como, por exemplo, os Estados Unidos, o Canadá, a Inglaterra, a Itália e Portugal. “Os EUA são o país que mais utiliza médicos de saúde da família no sistema privado”, informa o secretário.

A ideia é que um médico especializado nesse tipo de atendimento seja capaz de diagnosticar eventual problema de saúde no paciente e encaminhá-lo para o tratamento mais adequado com o mínimo de medicação possível.

E os prefeitos estão comprando a ideia?

Segundo Nésio, sim. E ele está fazendo sua parte para vendê-la. O trabalho de convencimento tem sido intenso. Na tarde da última sexta-feira, pouco antes de receber a coluna em seu gabinete, o secretário conduziu uma reunião com vários secretários municipais de Saúde, os quais, segundo ele, gostaram do que ouviram. “Estou confiante. Se a gente der as mesmas respostas sempre, o resultado é o mesmo sempre. Se eu não tiver um pouco de capacidade de subverter e transgredir a ordem, não consigo inovar e dar respostas diferentes.”

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