O governador Renato Casagrande pediu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que devolva todos os projetos de autoria do Poder Executivo que tramitam atualmente na Casa. Na prática, isso interrompe a tramitação de todos os projetos enviados pelo governo Paulo Hartung que ainda não chegaram a ser votados.
A medida foi confirmada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz (PPS). O pedido de devolução geral dos projetos consta de mensagem enviada ao presidente da Assembleia, Erick Musso (PRB), na última segunda-feira (7), pelo secretário estadual de Governo, Tyago Hoffmann (PSB).
Todos os projetos passarão por reanálise da equipe de Casagrande. Cada um será submetido ao parecer dos secretários das áreas relacionadas a seu conteúdo. Alguns podem ser reenviados, enquanto outros podem ser engavetados.
Entre os projetos devolvidos está o que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, já criticado pelo novo secretário estadual da Fazenda, Rogelio Pegoretti (PSB), em entrevista para A Gazeta. Agora, é o próprio Pegoretti quem vai analisar a matéria, podendo mandá-la de volta para a Assembleia com alterações ou simplesmente não reenviá-la.
Também voltou para o governo o projeto que cria reserva de 20% de vagas para negros em concursos públicos na administração estadual, o que dispõe sobre o parcelamento de débito fiscal com o Estado e o que regulamenta a gratuidade para idosos no transporte coletivo intermunicipal.
Segundo Diniz, esse pedido de devolução dos projetos é uma "prática normal, reiterada em todo início de governo". "O mesmo foi feito em 2010, em 2014... Não tem nada fora de contexto."
MESA DIRETORA
Ao lado de Renato Casagrande, Diniz tem conduzido as conversas individuais com os 30 deputados estaduais eleitos para o mandato 2019-2023, a respeito da eleição da Mesa Diretora que comandará os trabalhos na Assembleia pelo próximo biênio, a partir de fevereiro.
De acordo com Diniz, ele e Casagrande já conversaram com oito ou nove deputados sobre o tema. O governo está participando diretamente da construção de uma chapa de consenso, mas hoje, afirma Diniz, não há preferência por nenhum candidato à presidência da Mesa.
"O que a gente está fazendo é ouvir os deputados e as demandas de cada um para saber onde cada um gostaria de se posicionar nas comissões, na Mesa etc. A gente tem ouvido bastante. Estamos ouvindo bem todos os deputados antes de tomar qualquer posicionamento. E a Assembleia é um poder autônomo. O nosso papel de governo é só ajudar, mediando, a fazer essa conciliação."
Nos bastidores, há amplo favoritismo para a reeleição do atual presidente, Erick Musso, e a tendência é que ele encabece uma chapa de consenso, tendo nos cargos de primeiro e de segundo secretário deputados que chegam agora para o primeiro mandato.
"Acho que está muito cedo ainda para definir uma tendência. O Erick não é o único postulante ao cargo. Dos novatos, pode haver um ou dois candidatos. E, dos reeleitos, tem outras pessoas que têm interesse."
Além de Erick, os novatos Renzo Vasconcelos (PP) e Capitão Assumção (PSL) teriam interesse na presidência.
O veterano Theodorico Ferraço (DEM) também gostaria de voltar à presidência, embora enfrente algumas resistência entre novatos e também entre reeleitos.
Casagrande e Diniz já conversaram com os três sobre a eleição da Mesa, e nenhum deles manifestou categoricamente a intenção de ser presidente.
Há ainda uma última possibilidade, embora muito remota: a de o deputado estadual Bruno Lamas (PSB), reeleito, desistir de se tornar secretário estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social em fevereiro, assumir o mandato e disputar a presidência da Assembleia.
