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Regulamentar ou não regulamentar as redes?

A regulamentação das redes é a prescrição de medidas legais que podem responsabilizar as plataformas por informações publicadas nelas, ou ainda exigir das plataformas providências para impedir a circulação de conteúdos ilegais ou danosos

Publicado em 02 de Março de 2023 às 11:53

Públicado em 

02 mar 2023 às 11:53
Vinicius Figueira

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Vinicius Figueira

O assunto não é de hoje. Nas redes e nas ruas, o pensamento diverge. Mas, depois do trágico 8 de janeiro, o assunto subiu um tom, ao passo de se afirmar que as redes foram instrumentalizadas para os ataques em Brasília. Sim, pelas redes a ilusão atravessou muitos limites geográficos e chegou às muitas bolhas existentes dando conta de implodir discursos e narrativas que culminaram com tudo que vimos e ouvimos.
O ministro Alexandre de Moraes disse recentemente: “Obviamente, a culpa não foi das redes. Senão, as redes estariam na Colmeia e na Papuda também. Mas as redes foram instrumentalizadas. Então essa instrumentalização, com a experiência que tivemos todos nas eleições e até no 8 de janeiro, acho que a gente pode aproveitar para construir alguma coisa para tentar evitar isso”. Uma das principais bandeiras do ministro é a classificação das redes sociais como empresas de mídia em vez de empresas de tecnologia. Na prática, elas teriam mais responsabilidades sobre o conteúdo publicado pelos usuários nas plataformas.
Muitos veem regulamentação como limites, açoites a liberdade de expressão, e comprometimento do direito de expor ideias, e de expor pensamentos. A regulamentação das redes está além, é a prescrição de medidas legais que podem responsabilizar as plataformas por informações publicadas nelas, ou ainda exigir das plataformas providências para impedir a circulação de conteúdos ilegais ou danosos (como desinformação, discursos de ódio, incentivo ao terrorismo, pornografia infantil etc.).
O que vem acontecendo no Brasil precisa e muita ser discernido. Uma coisa é informação outra coisa é a liberdade de expressão, isto é, uma coisa é o “eu” preceder as expressões. Eu acredito que a terra é plana, eu acredito que Lula não subiu ao Planalto, quem subiu foi um sósia. O “eu”, pode acreditar e compartilhar tudo o que pensa, ou que crê. O problema é quando uma opinião se torna notícia, informação e deixa de ser opinião, e passa a ser compartilhada ou imposta como informação. O grande problema é a opinião e a informação.
As muitas matérias sem base, que são compartilhadas, não são opinião, são informações falsas. Então, a mentira precisa sim ser “censurada” (se é que é censura), e a regulamentação se torna fundamental e indispensável. Na regulamentação, ninguém será proibido de crer e compartilhar o que crê. Depois da regulamentação, todos poderão continuar a crer que a terra é plana, desde que o “eu” apareça e isso seja opinião e não informação.

Vinicius Figueira

É publicitário. Uma visão mais humanizada dos avanços tecnológicos e das próprias relações sociais tem destaque neste espaço. Escreve às quintas

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