Com mais de 830 mil presos no sistema prisional, em 2022, o Brasil é o país com a 3ª maior população prisional, sendo superado por Estados Unidos e China, que contabilizam respectivamente 1,7 milhão e 1,6 milhão de internos, conforme sinalizam os dados do Instituto de Pesquisa de Políticas de Crime e Justiça (ICPR, sigla em inglês) da Universidade de Londres Birkbeck e do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
El Salvador é a nação com a maior taxa de aprisionamento, com 1.086 presos por 100 mil habitantes. Os Estados Unidos apresentam a 6ª maior taxa, com 531 internos por 100 mil habitantes. O Brasil com 410 presos por 100 mil habitantes computa a 9ª mais elevada taxa, se aproximando do contexto norte-americano. A China por sua vez possui 119 internos por 100 mil habitantes, a 127ª maior taxa.
O nível de ocupação (%) é outro importante indicador do sistema prisional. A República do Congo evidencia um nível de 616,9% de ocupação prisional, ou seja, uma superlotação de 516,9% acima da capacidade existente. Esse é um indicativo da forte degradação do sistema prisional daquele país, o que vai de encontro ao respeito dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.
Por mais que os Estados Unidos registrem uma elevada taxa de aprisionamento, o nível de ocupação daquela nação é de 95,6%, a 133ª maior no mundo, o que demonstra certo grau de organização e esforço de gestão em não superar a capacidade do sistema. Enquanto isso, no Brasil o nível de ocupação é de 138,7%, 64ª mais elevada.
Na escala dos estados brasileiros em 2022, Pernambuco apresentou o mais elevado nível de ocupação do sistema penitenciário (272,8%), uma superlotação de 172,8% acima da capacidade. Esse contexto dificulta significativamente a gestão do sistema, sobretudo, ao considerar as violentas disputas territoriais protagonizadas por grupos criminosos dentro e fora das unidades prisionais brasileiras. Alagoas (259,8%) e Paraná (202,4%) completaram a lista dos três estados que contabilizaram os mais elevados níveis de ocupação do sistema penitenciário.
O Espírito Santo registrou um nível de ocupação penitenciária de 164%, o 7º maior em 2022. Na última semana, foi inaugurada a Penitenciária Estadual de Vila Velha VI, no Complexo Prisional de Xuri, no município de Vila Velha. Essa unidade tem capacidade para 800 vagas, o que vai contribuir para diminuir o nível de ocupação no estado quando o Anuário do FBSP atualizar as informações para 2023.
O cumprimento de penas em condições dignas é essencial para o Brasil promover estratégias de ressocialização. É importante o governo federal e os governos estaduais desenvolverem ações mais substanciais e integradas no objetivo de melhorar as condições de gestão das unidades prisionais.
Dessa forma, o controle do nível de ocupação do sistema prisional possibilita a implementação de políticas públicas de ressocialização por meio da educação, trabalho, saúde, assistência social, cultura e esporte. Essas ações são essenciais para reintegrar os internos na sociedade em condições melhores do que quando entraram nas unidades prisionais.
