Dentre tantas trombadas e verdadeiras trapalhadas do governo federal, sem dúvida merece destaque o imbróglio no qual se meteu o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao comunicar, ou melhor, determinar os “cortes”, ou “contingenciamentos”, de verbas para a educação.
Nem tanto pelo apelo às barrinhas de chocolate usadas como instrumento didático para explicar o que aparentemente se revelaria ser óbvio - uma simples operação aritmética. Toda essa situação chamou a atenção e fez exaltar os ânimos do meio educacional. O governo acabou recebendo de volta uma verdadeira chocolatada, com os protestos logo em seguida.
Como nesse governo tudo parece instável e, muitas vezes, até inusitado e mutável, a estratégia do ministro, que para nós pode até ser avaliada como inadequada, para não dizer inapropriada, para ele talvez atendesse ao propósito deliberado, portanto, objetivado, de provocar uma ruptura. Ou seja, o corte ou contingenciamento, como queiram entender, inevitável pelas circunstâncias orçamentárias do próprio governo, serviria como pretexto para uma “estocada” no sistema.
O primeiro anúncio de corte – não de contingenciamento -, feito pelo ministro, claramente revela a carga punitiva do ato e não a sua adequação estratégica às circunstâncias gerais dadas pelas contas públicas. A começar pela referência explícita a três universidades federais - UNB, UFBA e UFRJ -, cujos cortes foram justificados por promoverem, supostamente, “balbúrdias”. Medida que foi estendida, logo em seguida, para todas as instituições federais de ensino, contemplando um total de R$ 1,7 bilhão. Algo equivalente a 24,5% das despesas denominadas discricionárias, isto é, não obrigatórias, e cerca de 3,5% do orçamento total destinado às instituições de ensino federal.
O certo é que o que poderia ser um simples procedimento corriqueiro em gestão orçamentária, o contingenciamento acabou numa verdadeira confusão. Ficou a dúvida: corte ou contingenciamento? Em verdade, contingenciamento orçamentário sempre foi ostensivamente utilizado. Somente nos últimos cinco anos foram contingenciados cerca de R$ 25 bilhões do orçamento federal na Educação. Em 2015, por exemplo, no governo Dilma, foram contingenciados R$ 9,4 bi, mesmo tendo sido lançado o programa Pátria Educadora. Muitos dos contingenciamentos acabam se transformando em cortes.
Certamente, no entanto, parece não ter feito parte dos cálculos do governo a repercussão dos estragos que o imbróglio na educação poderia provocar. Os protestos acabaram varrendo o país. Para a oposição e o bloco geral de descontentes, foi um achado: funcionou como pretexto e instrumento para a aglutinação de outras bandeiras até então submersas ou simplesmente amainadas pela inanição. Ou seria um ato estrategicamente premeditado do governo?
