Sair
Assine
Entrar

Entre para receber conteúdo exclusivo.
ou
Crie sua conta A Gazeta
Recuperar senha

Preencha o campo abaixo com seu email.

Política

O vice-presidente é a peça estratégica no jogo do impeachment

Afastamento de Bolsonaro não exige mobilização ativa e quebra de lealdade para o general. Apenas aquiescência com decisões de outros Poderes

Publicado em 25 de Maio de 2020 às 05:00

Públicado em 

25 mai 2020 às 05:00
Marcus André Melo

Colunista

Marcus André Melo

Vice-presidente da República Hamilton Mourão
Vice-presidente da República Hamilton Mourão Crédito: Alan Santos/PR
O vice-presidente, no Brasil, é o ator estratégico chave no jogo do impeachment, porque é seu principal beneficiário potencial. Vice-presidentes têm a reputação de causar problema: no México, dois deles tentaram assassinar os titulares (mas só um teve êxito). Daí a suspeita de Carlos Bolsonaro em relação a Mourão.
Leiv Marsteintredet e Fredrik Uggla fizeram estudo sobre o tema utilizando uma base de dados de 188 constituições latino-americanas (e de suas emendas), de 1819 a 2016, além de dados relativos a 220 combinações de presidentes e vices, de 1978 a 2016.
A adoção de chapas únicas contendo presidente e vice é recente; apenas o Brasil adotava eleições separadas para os dois cargos no pós-guerra, o que contribuiu para a instabilidade no período 1961-1964. O padrão vigente no século 19 era ainda mais conflitivo: o segundo colocado nas urnas assumia.
A adoção da chapa única mitiga conflitos entre vices e presidentes, mas cria outros no âmbito das coalizões, que são cada vez mais frequentes. Os autores do estudo mostram que a interrupção de mandatos é três vezes mais provável quando o vice e o presidente provêm de partidos diferentes. Há países na América Latina sem vice-presidentes (Chile e México); no entanto, 98 das 220 chapas presidenciais entre 1978 e 2016 incluíam vices de outro partido ou neófitos na política.
Nas eleições presidenciais no Brasil desde 1985, apenas três dos 18 vice-presidentes das duas chapas eram do mesmo partido. Mourão não foi a primeira escolha para a chapa presidencial vitoriosa em 2018, mas, sim, Janaina Paschoal. Dada sua origem étnica, garantiria também diversidade na chapa, mas, ao contrário de tendências recentes, seu perfil agregou muito pouco à chapa: trata-se de candidato do mesmo campo ideológico de Bolsonaro. Ambos estavam afiliados a micropartidos diferentes (PRTB e PSC).
A presença de um general na chapa não constitui "seguro contra o impeachment"; pelo contrário, pode viabilizá-lo, porque não importará em derrota coletiva para o campo ideológico, mas apenas individual. O fato de que Mourão e Bolsonaro pertencem a partidos diferentes em tese criaria incentivos para o impedimento. Mas isso só faz sentido para partidos grandes, orgânicos e disciplinados. O que importa é que há ganhos claros para o campo ideológico comum com a saída de Bolsonaro, como redução da instabilidade institucional, devido às ligações perigosas do clã familiar e sua "campanha perpétua".
O afastamento de Bolsonaro não exige mobilização ativa e quebra de lealdade para o general. Apenas aquiescência com decisões de outros Poderes. Essa é a chave para a leitura de seu artigo recente.

Marcus André Melo

É professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante da Universidade de Yale.

Viu algum erro?
Fale com a redação
Informar erro!

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Fale com a gente

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

Saiba mais

Recomendado para você

Imagem de destaque
Homem coloca fogo na própria moto após ser abordado pela PM em Domingos Martins
Imagem de destaque
Fim da escala 6x1: entenda os próximos passos da proposta no Congresso
Audax São Mateus x Serra, pela Copa Espírito Santo 2026
Audax São Mateus derrota o Serra na estreia da Copa Espírito Santo

© 1996 - 2024 A Gazeta. Todos os direitos reservados