A direção do Dnit, em Brasília, envia nota para comentar a coluna deste sábado, sobre a ausência de recursos para as obras do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, no Orçamento da União em 2020.
Segundo o órgão, o recurso disponível em restos a pagar de anos anteriores, destinado à obra, é de mais de R$ 80 milhões, “que é suficiente para garantir a execução das etapas dos serviços previstos para 2019 e parte de 2020”.
Pois aí está o problema, a incerteza: até quando, no ano que vem (“parte de 2020”), esses recursos em caixa serão suficientes? Fonte do setor consultada pela coluna estima que, pelo ritmo atual, o dinheiro disponível do Orçamento 2019 deve acabar em meados de abril ou maio. E depois desse prazo, de onde virão os recursos, haja vista que nada foi destinado para o Contorno do Mestre Álvaro em 2020?
Vale lembrar que ainda faltam R$ 250 milhões para a conclusão da obra. No Orçamento da União do ano que vem, só estão previstos pouco mais de R$ 30 milhões para serviços de manutenção de toda a malha rodoviária federal no Estado, incluindo a BR 262 (que também não foi contemplada com obras).
Na nota, o Dnit confirma o alerta da coluna e destaca que a bancada federal terá que se mobilizar para garantir algum recurso para a obra: “O DNIT tem atuado para apresentar as prioridades junto às bancadas, inclusive com os deputados e senadores do Espírito Santo, com o objetivo de aumentar a disponibilidade de recursos para 2020, por meio de emendas”.
OS CRITÉRIOS DO DNIT
Por fim, o Dnit admite que priorizou no orçamento do ano que vem “as obras que estejam em estágio avançado ou que sejam corredores logísticos”. Diante disso, mais duas indagações:
1) O Dnit não está considerando o Contorno do Mestre Álvaro como corredor logístico? Ora, o Contorno é parte da BR 101, um dos corredores logísticos mais importantes do país.
2) A obra não está avançada agora, mas em meados de 2020 certamente estará. E de onde virá o dinheiro para a continuidade da intervenção, se o orçamento da União no ano que vem estará zerado para o Contorno?
Diante tantas dúvidas, uma certeza: o Espírito Santo continua sem prestígio na relação com Brasília. Aconteceu com governos de esquerda; continua com o governante de direita de plantão.
