Segundo as estatísticas da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), a BR 101 foi o ponto mais usado pelos criminosos para cometerem assassinatos no ano passado no Espírito Santo. Foram sete registros na Serra, enquanto em Cariacica aconteceram três homicídios – todos na Rodovia do Contorno.
Filho feio...
A responsabilidade pelo patrulhamento na rodovia federal que corta o Estado é um eterno Fla x Flu: a Polícia Militar diz que o filho é da Polícia Rodoviária Federal, que no entanto rebate e aponta a responsabilidade à PM.
Cultura parou
Criada por Bolsonaro, a Secretaria Especial de Cultura está paralisada desde o início do governo. Por isso, não estão sendo analisados novos projetos nem autorizada a execução dos já aprovados para receber os benefícios da Lei Rouanet, inclusive alguns de artistas capixabas.
A Cultura parou 2
Bem que o ex-deputado Lelo Coimbra, ministro-adjunto da pasta onde a Cultura está amontoada com Esporte e Desenvolvimento Social, poderia falar com o titular, Osmar Terra, para ele homologar os nomes indicados para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura ou, se for o caso, indicar outros nomes. O que não pode é o setor ficar paralisado.
Os recursos
Fontes do Poder Judiciário apontam que o Tribunal de Justiça está prestes a julgar os seis recursos contra a decisão de pronúncia de Hilário Frasson.
O julgamento
Se não houver uma objeção, será finalmente marcada uma data para o Tribunal do Júri fazer o julgamento do policial civil acusado de matar sua ex-mulher, a médica Milena Gottardi.
Palestra nos EUA
O delegado Eugênio Riccas, adido da PF em Washington e ex-secretário de Justiça e de Transparência e Controle do Estado, será um dos palestrantes de um dos maiores eventos de Compliance e combate à corrupção do mundo. Será no dia 15 de maio, em Nova York (EUA).
Amigo do amigo
Animais de estimação estão visitando pacientes internados e ajudando na sua recuperação no Vitória Apart Hospital.
As regras
As regras para visitar o paciente variam de acordo com cada instituição, mas de forma geral o bichinho tem que ser dócil, ter um laudo veterinário que ateste suas boas condições de saúde, estar com as vacinações e vermifugações em dia e ter tomado banho no dia da visita. Tudo, claro, com prévia autorização médica.
Alô, calendário!
O ano já começou, começa amanhã ou vamos dar uma esticadinha até segunda-feira?
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MINIENTREVISTA
"Os cartórios não são caros e dão segurança"
Acusados de serem burocráticos, caros e ineficientes, os cartórios são sempre alvo de reclamação da sociedade. Mas o presidente do Sinoreg-ES, Márcio Valory, tem outra visão: “A segurança jurídica que é dada pelo serviço notarial e registral continua sendo válida e indispensável”.
Em pleno século XXI e na era digital, ainda tem sentido a existência de cartórios?
Os cartórios hoje são referência em tecnologia, haja vista que o cidadão que mora no Amazonas pode, do Amazonas, obter a 2ª via de sua certidão de nascimento, mesmo tendo sido registrado no Rio Grande do Sul. Isso vale para todas as especialidades, desde o Registro Civil até o de Imóveis e Tabelionatos. A segurança jurídica que é dada pelo serviço notarial e registral continua sendo válida e indispensável, independente do século.
As taxas não são exorbitantes e desestimulam o empreendedorismo?
As taxas comumente cobradas na área de prestação de serviços são sempre proporcionais aos riscos embutidos em cada negócio, e isso vale também para os cartórios. tem especialidades que não geram riscos para quem utiliza o serviço, como é o caso do registro civil das pessoas naturais, e por isso as taxas são menores. Vale frisar que os valores dos emolumentos cobrados são instituídos exclusivamente pelo Poder Judiciário. E o valor definido para cada serviço contribui, também, para inúmeras outras atividades públicas. Do total cobrado para cada serviço, descontados impostos e taxas estaduais e federais, menos da metade fica com os cartórios para cobrir todos os custos do serviço (que não são baixos) e remunerar a atividade com algum "lucro" que possibilite manter os serviços e o reinvestimento na sua melhoria.
Segundo o CNJ, os cartórios arrecadaram 14,3 bilhões em 2017, em plena crise. Não é demais?
Esse valor de 14 bilhões é um valor que o usuário paga para serviços realizados em todo o país, para que o sistema funcione. É muito importante que a sociedade saiba que o Estado não contribui com nenhum valor para prover as atividades dos cartórios, além de boa parte dos valores cobrados retornarem aos cofres públicos por conta da incidência de impostos e custeio de fundos públicos.
Alguns serviços caros, como registro de imóveis, não poderiam ser substituídos por um cadastro digital nacional de fácil acesso à sociedade?
Como dito anteriormente, os valores dos serviços não são caros e sim proporcionais ao que está sendo prestado. Hoje, é possível realizar vários serviços por meio digital usando as centrais eletrônicas, como é o caso do portal de Registro Civil, onde as pessoas podem solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Temos também o portal Registradores, no qual é possível saber informações e solicitar certidões de determinados imóveis registrados. Cito também a Censec, no qual a população pode obter informações sobre testamentos lavrados nos cartórios de notas do Espírito Santo e do Brasil. Destaco ainda o portal Pesquisa Protesto, onde o usuário, de forma gratuita, pode ter informações sobre determinado CPF. Caso conste alguma restrição, no próprio site é possível solicitar uma certidão com mais detalhes sobre o protesto. Por fim, dentre outros serviços igualmente relevantes, temos a Central de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Com essa ferramenta é possível descobrir em qual cartório determinada empresa foi registrada. Todos esses serviços podem ser realizados sem precisar sair de casa. Cada vez mais estamos levando ao conhecimento da população, através de nossas mídias, informações como estas, que facilitam o dia a dia da população capixaba.
Em quais países há modelos mais avançados de cartórios que poderiam ser adotados no Brasil?
Pouco gente sabe e esta é sem dúvida uma das grandes razões do grande preconceito contra os cartórios, mas, aproximadamente 86 países no mundo têm um sistema cartorário parecido com o nosso. E a grande maioria são países de primeiro mundo, como Alemanha, Itália e Japão, entre inúmeros outros. O sistema brasileiro sofreu inúmeros aperfeiçoamentos nos últimos anos e, por isso, é atual, moderno e referência para vários outros países, que estudam a sua implantação. Podemos afirmar que é um serviço público privatizado, que, além de desonerar o Estado, ainda gera recursos para subsidiar inúmeras outras atividades públicas em todo o país.
