Os dicionários trazem vários significados para a expressão “populismo”. A mais próxima do caso brasileiro é a que fala em “prática política que se arroga a defesa dos interesses das classes de menor poder econômico, a fim de conquistar a simpatia e a aprovação popular”, “através de práticas paternalistas e assistencialistas”.
Vale acrescentar, para ser fiel ao que acontece na nossa pátria, com requintes de demagogia (“claro interesse em manipular ou agradar a massa popular, incluindo promessas que muito provavelmente não serão realizadas”), visando apenas a conquista da simpatia dos menos favorecidos.
Se assim é, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas últimas semanas, tem dado aulas explícitas de populismo, superando os áureos tempos de Getúlio Vargas, considerado pela maioria dos historiadores como o criador da versão verde-amarela do populismo.
A começar pela série de entrevistas de Lula, a partir do final de junho, criticando a taxa de juros e o Banco Central. As críticas eram dirigidas ao presidente do banco, Roberto Campos Neto, com Lula fingindo esquecer que entre os integrantes do Copom, Comitê de Política Monetária – que definiu por unanimidade a atual taxa de juros Selic – estão quatro diretores indicados por ele.
Por que razão Lula decidiu, logo agora, criticar a taxa de juros? Segundo integrantes do próprio governo, pesquisas internas avaliaram que a grande maioria da população é contra os juros altos. E nem era preciso que pesquisas concluíssem isso porque quem, em sã consciência, pode dizer que é a favor de juros altos?
Pronunciamentos do presidente responsabilizando o presidente do Banco Central pela atual taxa de juros tiveram, então, o claro objetivo de melhorar o seu índice de popularidade que, também atestavam as pesquisas, estava em declínio.
Ocorre que as entrevistas de Lula, como não poderia deixar de ser – em economia, ninguém desconhece que as expectativas estão sempre relacionadas com o que diz o presidente da República –, tiveram efeitos negativos no câmbio, fazendo a cotação do dólar disparar a ponto de ela chegar, em 2 de julho, a R$ 5,70, o maior nível desde o auge da pandemia, há 30 meses.
Ao dizer que “o Banco Central não pode estar a serviço do mercado” e que não tinha que prestar contas a “banqueiro” ou a “ricaço” mas sim “ao povo pobre do país”, Lula sinalizou claramente a intenção de controlar a moeda e o seu descompromisso com o ajuste fiscal.
Alertado pela equipe econômica dos maus efeitos do dólar nas alturas, uma semana depois de faturar os efeitos do seu populismo Lula mudou radicalmente o discurso: parou de criticar o Banco Central e passou a dizer que “a redução do déficit público” é “um compromisso da sua gestão”. A mudança, é claro, fez a cotação do dólar recuar, já que o motivo da alta não era outro senão o comportamento do próprio presidente.
Mas o populismo de Lula não parou aí: contrariando o que havia sido proposto pela equipe econômica do governo, Lula passou a defender publicamente a inclusão das carnes na cesta básica com isenção de impostos, no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.
Ou seja: Lula dizia uma coisa, mas o projeto apresentado pelo seu governo não contemplava as carnes na cesta básica, pois se isso ocorresse o limite estabelecido de 26,5% para a carga tributária seria ultrapassado em 0,53 ponto percentual. Na véspera da votação o próprio ministro Haddad informou que a equipe econômica era contrária à inclusão. Na manhã do dia da votação, 10 de julho, o líder do governo na Câmara chegou a anunciar que o PT e o governo não iriam tomar a iniciativa de incluir as carnes na cesta básica.
Coube à oposição na Câmara apresentar um destaque a uma emenda do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) propondo a inclusão das carnes e outras proteínas animais na cesta básica, acrescentando que toda vez que a taxa de referência ameaçar ultrapassar o índice de 26,5%, medidas de redução da carga tributária seriam acionadas.
A estimativa é que esse cálculo deverá ser feito em 2031 já que as alíquotas do IBS e da CBS passarão a valer integralmente em 2033. Somente depois da formalização da proposta, instantes antes da votação, o relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), admitiu acatar a emenda que foi, em seguida, aprovada no plenário por 477x3.
Agora, os partidários de Lula trombeteiam o fim dos impostos nas carnes como “uma vitória” do presidente. Na verdade, o que ocorreu é que Lula falava uma coisa (que era a favor das carnes na cesta básica) mas seu governo fazia outra (propunha a cesta básica sem as carnes). Nem Vargas seria capaz de praticar um populismo mais explícito do que esse.
