Como prometido na semana passada e apesar de não ser a primeira vez que abordamos o assunto, é importante retomar periodicamente o debate sobre o potencial criminogênico da prisão de traficantes.
Sim, há estudos científicos demonstrando que mais prisões podem não fazer diferença ou até aumentar a criminalidade, em vez de diminuir, a depender de uma série de fatores, especialmente a falta de seleção estratégica dos alvos. Especificamente no caso do tráfico e da forma como geralmente acontecem, a prisão de traficantes tende a aumentar o número deles em atividade.
Para entender como isso acontece, vamos comparar os comerciantes de substâncias ilícitas com os ladrões e assaltantes. Em ambos os casos, ao contrário do que muita gente pensa, o ganho econômico não é vantajoso; entrar e permanecer nesses tipos de carreira criminosa não é uma escolha racional.
Em larga medida, criminosos dessa natureza são motivados muito mais pelo desejo de adrenalina e de ”status social” que por dinheiro. Contudo, há mais diferenças que pontos em comum.
Quando um ladrão é preso, os crimes que ele cometeria no futuro ficam impedidos enquanto ele permanecer no cárcere. Além disso, se a estadia no xadrez for longa, muitos não retornam à atividade ilícita, não necessariamente porque estão regenerados, mas apenas porque perceberam que não compensa. Se forem apanhados os infratores mais perigosos e/ou mais ativos, isso pode diminuir consideravelmente as estatísticas.
Já o tráfico atende às demandas de um mercado consumidor. Os usuários de drogas não foram eliminados do meio e irão atrás de um fornecedor. Na prática, o varejo de psicoativos ilegais nem sequer reduz temporariamente a atividade. Quando um é preso, outro traficante é imediatamente recrutado para o seu lugar.
Em outras palavras, tínhamos um traficante antes da detenção; no minuto seguinte, temos dois: um preso e outro solto. No dia seguinte a polícia volta à região e prende mais um, e agora temos três criminosos, dois presos e um em liberdade. Depois de amanhã, serão quatro e assim por diante, até que alguns começam a ser libertados por um motivo ou por outro. Pronto, já aconteceu o milagre da “multiplicação dos pães”, mas ainda vai piorar.
Para quase todo mundo, a ideia de ir preso é aterrorizadora e vergonhosa, mas não para traficantes, que ganham prestígio no meio criminoso. Além disso, a possibilidade de ser assassinado é quase uma certeza, enquanto o cárcere é visto como um pouco como férias, um pouco como estágio profissional e pós-graduação.
Com tudo isso, é grande a proporção daqueles que, ao serem libertados, simplesmente querem voltar à sua boca de fumo. Como o lugar já foi ocupado, haverá uma disputa sangrenta e/ou alguém irá em busca de outro ponto de vendas.
O resultado desse ciclo, após décadas de repressão criminal ao fornecimento de psicoativos ilegais, só fez aumentar a disponibilidade e baixar o preço dessas mercadorias, porque há cada vez mais gente oferecendo no mercado ilegal. Já quase não existe lugar no mundo onde não se consiga acesso fácil e cada vez mais barato a essas substâncias. Foi um tiro pela culatra.
Foi por isso que, na coluna da semana passada, falamos do potencial criminogênico da repressão policial ao tráfico, principalmente quando direcionada ao micro varejista. Por conta disso, não há consenso e ninguém, até hoje, apareceu com uma solução comprovadamente eficaz para o problema das drogas, mas, se continuarmos na trajetória de redução dos homicídios e conseguirmos algo parecido quanto aos crimes patrimoniais e outras modalidades de violência, já teremos conquistado muito.
