Passados quase 50 dias que o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou sua intenção de criar um fundo soberano com os recursos vindos da exploração e produção do petróleo e gás no Espírito Santo, alguns pontos avançaram, mas outros seguem em aberto. De lá para cá, uma condição determinante para a continuidade desse projeto foi superada: a assinatura do acordo entre Petrobras, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e governo do Estado para a unificação dos campos do Parque das Baleias.
A partir da bem-sucedida negociação, a equipe do Palácio Anchieta ficou com o caminho livre para dar sequência à estruturação do fundo e avaliar quais os melhores destinos para as cifras bilionárias que vão entrar nos cofres públicos do Estado com as chamadas Participações Especiais (PEs). São R$ 1,5 bilhão em valores retroativos e outros R$ 10 bilhões nos próximos 20 anos.
Inicialmente, o governador estimou o prazo de 45 dias para concluir o texto com o modelo do fundo e enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa. A data, entretanto, estourou, e Casagrande, juntamente com o grupo de trabalho formado para tratar do tema, disse que será preciso mais tempo para finalizar as propostas.
Isso seria um problema? De forma alguma! Este é o tipo de projeto que requer um debate profundo e técnico. Não deve existir espaço para atropelos, improvisos e erros. Temas que envolvem dinheiro público e, neste caso, também o futuro das próximas gerações, exigem uma responsabilidade gigantesca de todos os envolvidos no processo.
Algumas iniciativas interessantes já começaram a aparecer. Além do próprio grupo de trabalho envolvendo pessoas técnicas das secretarias da Fazenda, do Planejamento, de Governo e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi criada uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa para discutir o assunto. Na última quarta-feira, 10, aconteceu a primeira reunião, quando deputados receberam os técnicos do Palácio Anchieta.
O evento serviu para deixar claro alguns pontos que já foram, inclusive, trazidos neste espaço, como a característica do fundo. Como a coluna já havia alertado, não trata-se de um fundo soberano, pelo menos não se considerarmos o que diz a literatura. Essa distinção ficou evidente nas apresentações da equipe.
Aos parlamentares – estiveram presentes o presidente da Frente, Lorenzo Pazolini (sem partido), o vice-presidente do colegiado, Vandinho Leite (PSDB), além da deputada Iriny Lopes (PT) –, os membros do governo explicaram que o fundo terá uma característica híbrida – poupança + investimentos – e não seguirá à risca o modelo de fundo soberano mundialmente conhecido: o da Noruega, em que o objetivo é fazer poupança e só usar o dinheiro quando o petróleo do país acabar.
Embora o fundo norueguês possa servir de inspiração, os próprios homens de confiança de Casagrande reconhecem que, por aqui, é incompatível seguir igual modelagem. “Fundo soberano é fundo de país rico. No Espírito Santo, nós teremos uma preocupação com a poupança para as futuras gerações, mas também vamos usar esse recurso para fazer investimentos que ajudem no desenvolvimento sustentável do Estado”, falou Ricardo Pessanha, subsecretário de Estado de Governo para assuntos administrativos.
O procurador-chefe da Procuradoria de Petróleo da PGE, Cláudio Madureira, acrescentou que, embora a experiência da Noruega seja exitosa, as características do país europeu são muito diferentes das nossas. “Trazer nos moldes da Noruega é impossível.” Ele tem razão. Enquanto o Brasil tiver o nível de pobreza, de analfabetismo e de violência tão elevados, apenas para citar alguns, é ilusão querer agir como a Noruega. Não seria, então, mais honesto o governo tratar o fundo pelo o que realmente ele é? Pode parecer um detalhe bobo de nomenclatura, mas fazer com que a sociedade entenda quais serão as finalidades do fundo de forma transparente já um excelente começo.
Outro ponto que tem que ficar cristalino é que será o governador quem definirá o percentual das receitas extras para os investimentos e para a poupança. Em um primeiro momento, Casagrande disse que iria ouvir os técnicos, mas, durante a reunião da Frente Parlamentar, o grupo de trabalho informou que caberá ao governador. É natural que Casagrande fique com a decisão, mas é importante que ele traga essa responsabilidade para si. Afinal, é dele que a sociedade vai cobrar.
Apetite de investidores
O movimento no setor de saúde capixaba – com a compra e venda de hospitais, clínicas e planos –, iniciado em 2017, continua forte. Segundo Corbélio Guaitolini Junior, sócio da Techhunters, o grande potencial deste mercado e o fato dele ainda ser pouco explorado têm atraído a atenção de fundos de private equity, que deverão fazer mais negócios na área. A empresa, que se associou à boutique de investimentos fluminense L6 Capital, diz que é crescente também o número de interessados em ativos no ES nas áreas de educação e transporte.
Expansão
Falando em fusões e aquisições, o Grupo Meridional, que em junho de 2018 passou a ter como sócio o fundo americano H.I.G e, em novembro, comprou o Hospital Metropolitano, acaba de fazer um investimento de R$ 1,5 milhão em uma nova UTI na unidade da Praia da Costa, Vila Velha, com dez novos leitos de terapia intensiva.
