ASSINE
Jornalista de A Gazeta. Há 10 anos acompanha a cobertura de Economia. É colunista desde 2018 e traz neste espaço informações e análises sobre a cena econômica.

Capixaba paga R$ 400 por ano para bancar aposentadoria de servidores do ES

Dado faz parte de um estudo nacional da Firjan

Publicado em 02/07/2019 às 23h58
Impactos da reforma na Previdência Social. Crédito: Divulgação
Impactos da reforma na Previdência Social. Crédito: Divulgação

Os sinais que vinham sendo dados nas últimas semanas, de que Estados e municípios permaneceriam de fora das mudanças da Previdência, se materializaram ontem, quando o deputado Samuel Moreira (PSDB) apresentou a nova versão do seu parecer na comissão especial da Câmara.

A exclusão dos servidores estaduais e municipais reforçou a falta de entendimento entre governadores e parlamentares e explicitou o cabo de guerra que existe em torno do tema. A verdade é que a maioria reconhece a necessidade de ajuste nas deficitárias contas previdenciárias, mas que por ser uma medida muito impopular – especialmente beirando o processo eleitoral de 2020 – poucos são os políticos que estão dispostos a entrar em rota de colisão com seus potenciais eleitores, os funcionários públicos.

Ainda existe a opção dos entes retornarem para o texto, com a votação no plenário, mas é muito difícil que isso aconteça. Até mesmo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que até então vinha dando declarações em um tom mais otimista e tinha uma expectativa de acordo entre os envolvidos, admitiu que o contexto não é muito favorável.

Ontem, após reunião da qual participou em Brasília com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e outros governadores, Casagrande reconheceu que o processo não está sendo fácil e que há muitas disputas locais, especialmente entre Estados do Nordeste.

Mesmo diante do insucesso das articulações, o chefe do Executivo capixaba frisou que continuará no movimento para buscar reverter a condição atual. 

Renato Casagrande, governador do Espírito Santo

Vamos fazer o debate para tentar votar pela inclusão no plenário da Câmara. É de bom-senso que todos os servidores estejam incluídos na mesma regra

É compreensível que Casagrande ainda não jogue a toalha por completo neste momento, mas também já não dá mais para somente aguardar. Afinal, o quadro que se desenha dificilmente reservará surpresas favoráveis aos Estados e municípios. Dessa forma, esperar os resultados de Brasília, sem a construção de alternativas por aqui, pode comprometer ainda mais o rombo previdenciário capixaba.

Estudo sobre a situação fiscal dos entes da federação, feito pela Firjan, expressa o tamanho do problema vivido por aqui e também por grande parte dos demais Estados. O levantamento mostrou que, no Espírito Santo, cada cidadão pagou R$ 400 para bancar o desequilíbrio entre as receitas e despesas com aposentadorias, que em 2017 – ano dos dados mais recentes disponibilizados pelo governo federal – foi de R$ 1,4 bilhão de déficit. Isso nos colocou na 11ª posição no ranking nacional de custo por habitante, conforme revela o gráfico abaixo.

O custo social do rombo da previdência. Crédito: Infografia | Marcelo Franco
O custo social do rombo da previdência. Crédito: Infografia | Marcelo Franco

Detalhe, para 2019, o rombo previsto é de quase o dobro, R$ 2,4 bilhões. Assim, se considerarmos a população atual capixaba, estamos falando de um custo por habitante de R$ 604 somente para fazer o aporte na Previdência. Um contrassenso diante de tantas outras demandas sociais que o Estado tem. É dinheiro que poderia estar sendo revertido para a saúde, por exemplo.

O mesmo estudo mostra que hoje, no ES, para cada um aposentado há um servidor na ativa. Situação insustentável ao longo do tempo. É assim também que considerou o deputado Felipe Rigoni (PSB), que ontem, durante sua participação em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, usou o material da Firjan para enfatizar que protelar a discussão de reforma nos Estados é jogar o problema para os cidadãos.

Aliás, adiar soluções fiscais é uma prática que não vem de hoje no país. Por isso, ao não incluir Estados e municípios na reforma da Previdência, o Congresso está contribuindo para que a solução de um problema antigo e gravíssimo seja mais uma vez empurrada para frente e para o colo da sociedade.

Fora das novas regras, caberá aos Estados e municípios fazer um esforço ainda maior para aprovar uma legislação junto às suas casas de lei, seguindo a reforma nacional. Mas pelo histórico que temos, nem todos os gestores se comprometem com o tema. Um exemplo disso é a previdência complementar que passou a valer para os servidores federais há cerca de cinco anos, mas que não emplacou entre a maioria dos entes.

As saídas para reverter a crise fiscal da Previdência estão quicando há algum tempo. Mas são poucos os que têm a coragem de fazer o gol. A bola agora está com Casagrande. Tomara que ele resolva o jogo antes da prorrogação.

A Gazeta integra o

Saiba mais
aposentadoria beatriz seixas espírito santo opinião reforma da previdência renato casagrande

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.