O ano de 2019 ainda não engrenou, mas é fato que as perspectivas e a confiança de diferentes segmentos se mostram bem mais animadoras hoje, no campo econômico, do que estávamos acostumados de 2015 para cá.
Há motivos para isso. Um deles é o comportamento da arrecadação federal e estadual no Espírito Santo no último ano. Em 2018, o volume das principais receitas foi da ordem de R$ 35 bilhões, valor superior ao do período pré-crise, quando, em 2014, a arrecadação alcançou R$ 30,2 bilhões, conforme dados da Receita Federal e do Portal da Transparência do Estado.
Os R$ 35 bilhões, sendo R$ 21,7 bi na esfera federal e R$ 13,3 bi na estadual, representaram um crescimento no ano de 18% na comparação com 2017, resultado bem acima da inflação no período, de 3,75%.
Na prática, o aumento de recursos entrando nos cofres públicos demonstra maior atividade econômica. É sinal de que está ocorrendo ampliação no volume de bens e de serviços transacionados nos arranjos produtivos e de que há um movimento de recuperação em curso.
O economista Eduardo Araújo afirma que os dados confirmam a trajetória de melhora que o Espírito Santo e o Brasil estão passando. “Quando se avalia a carga tributária em relação às vendas, pode acontecer dos preços estarem mais altos e não necessariamente ter expandido a quantidade de mercadorias e serviços comercializados, criando uma percepção artificial. Mas, neste caso, em que o crescimento das receitas foi quase cinco vezes maior do que o da inflação, aí temos um indicativo positivo de retomada.”
Além do avanço da atividade econômica, Araújo destaca o aumento do montante de recursos obtidos com royalties e participações especiais do petróleo. Ele também pondera que a cotação mais elevada do dólar vem favorecendo a receita pública, “com destaque para o crescimento da arrecadação associada à importação, como impostos sobre produtos importados federais e ICMS incidente sobre importação”.
Se por um lado números como os da arrecadação de tributos – além da inflação controlada, da taxa de juros mais baixa e do índice de confiança elevado – dão um tom de otimismo para a economia, por outro lado, a continuidade dessa trajetória ainda depende (e muito) da correção do gigante problema fiscal, que, como todos sabem, passa necessariamente pela reforma da Previdência.
Embora o tema esteja presente e latente na pauta, ainda existem muitas incertezas como ele será trabalhado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro e, posteriormente, como será recebido pelo Congresso.
Não há mais tempo a perder. Afinal, como os números mostram, a arrecadação já se recuperou. Mas, se as despesas não forem contidas – e isso depende de reformas saírem do papel –, a sociedade vai continuar penando e sendo penalizada.
Consideração
Para os números citados, a coluna incluiu apenas as receitas relacionadas com desempenho da economia. No âmbito federal considerou imposto sobre importação, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, receita previdenciária e outros. Já na esfera estadual, entraram no levantamento ICMS, IPVA, ITCMD, royalties e participações especiais
BW é condenada a ressarcir cofres públicos
A BW Offshore foi condenada a ressarcir os cofres do INSS pelas despesas que o órgão federal teve com trabalhadores após a explosão da plataforma Cidade de São Mateus, no litoral Norte capixaba, em 2015. O acidente com a embarcação – de responsabilidade da norueguesa e afretado pela Petrobras – foi o pior já registrado na história do setor no Espírito Santo, quando nove pessoas morreram e outras 26 ficaram feridas. Na última segunda-feira, a tragédia completou quatro anos.
Com a sentença dada pela 3ª Vara Federal Cível do Estado, a BW foi condenada a quitar todas as despesas com prestações e benefícios pagos pelo INSS às vítimas e dependentes. Na sentença, o magistrado disse entender “que está configurada a culpa exclusiva da parte ré, que não obedeceu às normas de segurança, como foi apurado no Relatório do Acidente de Trabalho Fatal, acostado aos autos”.
No topo (de novo)
O aeroporto de Vitória foi considerado mais uma vez o melhor terminal da categoria que movimenta até 5 milhões de passageiros por ano, segundo a Pesquisa de Satisfação do Passageiro, que será divulgada hoje pelo Ministério da Infraestrutura. Numa escala de 1 a 5, onde 1 é “muito ruim” e 5 é “muito bom”, o terminal capixaba recebeu nota 4,58 no indicador Satisfação Geral. Depois de tantos anos longe do pódio, agora o Eurico de Aguiar Salles não sai do topo. Ufa!
