Ao estimular, com suas recentes declarações depreciativas ao Nordeste, a divisão entre Norte & Nordeste “versus” Sul & Sudeste, o governador Romeu Zema atirou no que viu e acertou no que não viu. Mostrou menosprezo pelas regiões Norte e Nordeste, que teriam “vacas que produzem menos”.
Na vibe do seu perfil de CEO eleito pela chamada nova política, e falando para os seus convertidos, ele mexeu no vespeiro do arranjo de poder em vigor no Brasil. O seu sincericídio mostra falta de traquejo político, embora já esteja em seu segundo mandato. Em política, como aliás na vida, dois e dois são cinco, como na música de Caetano. O mundo caiu na cabeça dele. Do ponto de vista político, deu um tiro no pé. Perdeu popularidade.
A reforma tributária mexe no contrato social e no arranjo (pacto) de poder em vigor. Este é o vespeiro: o conflito distributivo. Agora, a palavra está com o Senado da República, a Casa dos Estados. Por isso, os governadores estão mobilizados.
Enquanto isso, as falas de Zema revivem os movimentos separatistas, como a Farroupilha dos gaúchos. Atira no federalismo. Ora, o federalismo faz parte da frágil argamassa que tem mantido o Brasil já distante das ideias separatistas. Um país continental, com sociedade heterogênea e recorrentes clivagens regionais e sociais. O federalismo ajuda a soldar a unidade nacional, pela via da democracia.
A reforma tributária pretende ser uma poderosa ferramenta para diminuir as desigualdades e estimular o crescimento econômico, com aumento da produtividade. Ela mexe com a distribuição de poder econômico e poder político no país. É por isso que é longa a transição para a sua completa implantação. Gradualismo que vai resultar em novo arranjo de poder.
Nesse contexto, se o governador Zema tiver mesmo a intenção de articular novo pacto federativo, é melhor buscar o caminho político-institucional. Hoje, o pacto tem feições assimétricas e propícias ao conflito. O conflito impulsionado por Zema é um sintoma desta situação. Há que se construir caminhos para um federalismo cooperativo – em nome da estabilidade política da República Federativa do Brasil.
Em vez de colocar fogo no circo, o governador faria melhor se fosse por esse caminho da cooperação federativa, na linha do governador capixaba, Renato Casagrande.
Agora, os ajustes da reforma tributária passam pelo Senado. A reforma deve reajustar o pacto federativo. No médio prazo, reformas políticas podem melhorar ainda mais o pacto federativo: tanto mudanças no sistema eleitoral, quanto a redistribuição do número de cadeiras por estado na Câmara Federal – uma redistribuição pode conter tanto a tirania da maioria, quanto o veto da minoria. Em suas colocações, o governador Zema estimula a tirania da maioria.
É melhor ganhar na Política (com P maiúsculo) do que gritar para lacrar. Vale repetir: em política, como na vida, dois e dois são cinco.
