É tempo de observar e estimular a ascensão da importância das cidades pelo mundo afora. E pelo Brasil. Na era da sociedade do conhecimento, as cidades se tornam gradualmente o lócus do desenvolvimento.
A lógica do conhecimento e da inovação tecnológica do mundo do Século XXI impulsiona processos de descentralização para o poder local. As cidades. Mariana Mazzucato e Rainer Kattel captaram e registraram este fenômeno. A natureza da pólis do Século XXI, com proeminência das cidades.
Para eles, “as cidades são onde as oportunidades de amanhã serão aproveitadas e onde as crises de hoje, das mudanças climáticas à desigualdade, são mais impactantes”. Portanto, é estratégico fortalecer as cidades e o poder local. É nas cidades onde tudo acontece, no processo de desenvolvimento. Assim, elas deixam gradualmente de ser centros de prestação de serviços e passam para a linha de frente da governança moderna, dizem Mazzucato e Kattel.
É nelas, nas cidades, onde a roda gira, digamos assim. Efeitos climáticos reais. Desigualdades sociais. Emprego ou desemprego. O exercício da democracia na pólis, ou a erosão da democracia - e a inovação.
Vem daí o imperativo da descentralização de poder para o poder local. Descentralização que precisa ser acompanhada com a virada de chave na transformação do perfil dos servidores públicos, via treinamento profissionalizante. Formar perfis empreendedores e criadores de valor.
Redesenhar a governança local. Para além da prestação de serviços, a geração de valor pela melhoria da infraestrutura, pelo redesenho das compras públicas locais, e pelo desenvolvimento de cadeias de suprimentos da economia verde, estimulando as empresas menores na conquista de mercados. Esta é a transformação sugerida por Mariana e Reiner. Exemplos de transformação estão espalhados pelo mundo, dizem eles. Helsinque, Cidade do Cabo, Medina (Arábia Saudita), Bogotá e Durham (Carolina do Norte).
No Brasil, estamos assistindo a um processo “silencioso” de descentralização. Nova diástole do poder político. Trata-se da estadualização da política e do poder político. Com protagonismo de governadores e prefeitos. Principalmente a partir da pandemia da Covid-19, quando os governadores, representando a maioria do PIB e da força da sociedade brasileira, conquistaram poder fiscal e poder político.
A descentralização fiscal silenciosa resultou no crescimento das despesas de estados e municípios, acumulando alta de 25% desde 2021. Turbinados por transferências federais, emendas parlamentares e operações de crédito. A descentralização de poder ocorreu no auge da pandemia e uniu governadores em modelos de consórcios de governadores.
Conjugado com o aumento exponencial das emendas parlamentares para os municípios (as cidades), este movimento fez renascer uma tradição do processo político brasileiro: a estadualização da política. É o fortalecimento do federalismo na mediação política e na articulação da governança e da governabilidade.
Esta é uma boia que se formou para contornar a nossa disfuncionalidade político-institucional. Boia federativa que contorna a disfuncionalidade juntamente com a ascensão de uma espécie de Poder Moderador do Poder Judiciário.
Disfuncionalidades que, todos sabemos, precisam ser superadas pela via da retomada das reformas políticas. Neste contexto, no Espírito Santo e em outros estados do Brasil, algumas cidades têm adquirido relevância pela via da gestão inovadora, na trilha da pós-modernidade. Por exemplo, as cidades de Vitória, Vila Velha e Cariacica. E, em outros estados, também, por exemplo, as cidades do Rio de Janeiro, Florianópolis, Recife e Curitiba.
Um ainda longo caminho a ser percorrido. Mas já foi iniciado. No Brasil, é fundamental inserir estes exemplos de cidades, assim como exemplos de estados que dão certo – como o Espírito Santo e o Paraná, dentre outros – no debate das eleições gerais de 2026 no país. Para além da ideologia, o foco da gestão e das entregas de serviços públicos. No caminho da pós-modernidade.
