Governo e iniciativa privada se uniram para estourar a barragem de Brumadinho, certamente confiados no prêmio da impunidade, como ocorreu na experiência destrutiva em Mariana. O episódio tem um terceiro sócio, muito importante embora pouco badalado: é o Legislativo.
O papel das partes no conluio é composto de rejeitos (defeitos, impurezas) nos procedimentos. Empresas negligenciam na construção e na manutenção de empreendimentos com potencial de risco (sejam barragens, viadutos, pontes ou outros) e o Executivo entra com tolerância e leniência ao perigo, embutidas na concessão e fiscalização.
O país só tem 35 fiscais para dar conta de 790 barragens de rejeitos, e com parcos recursos para agir. Em 19 anos (2000 a 2018), apenas R$ 444,4 milhões foram autorizados no orçamento da União para ações relativas a barragens, a cargo dos ministérios das Minas e Energia, Integração e Meio Ambiente, e só R$ 167,3 milhões (37,6%) foram pagos, segundo dados da Associação Contas Abertas.
O Legislativo, obviamente, participa com leis. A suspeita é de que algumas são moldadas por lobbies. Brechas nos textos legais e na regulamentação permitiram que fossem pagos apenas 3,4% de R$ 785 milhões em multas ambientais aplicadas no país desde novembro de 2015, quando aconteceu o desastre em Mariana.
A silenciosa bancada da mineração é considerada uma das mais poderosas do Congresso. Consta que retirou da medida provisória que criou a Agência Nacional de Mineração dispositivos que aumentariam a fiscalização de locais de rejeitos. No Senado, projeto que intensificava a ação de fiscais nas barragens foi arquivado. A sociedade precisa ficar mais atenta no acompanhamento dessas matérias.
A Vale já teria um substituto para o presidente Fabio Schvartsman. As bolsas de valores pedem esse afago. Mas o Brasil exige muito mais. As investigações têm obrigação de esclarecer e responsabilizar os arquitetos da tragédia de Brumadinho. É o mínimo a fazer diante da perda irreparável de vidas humanas, da dor na sociedade, da destruição de muitas famílias e de vultosas feridas ambientais abertas.
Espera-se que o governo entenda a necessidade de aperfeiçoar mecanismos de controle e prevenção de risco, e que tenha a coragem política de enfrentar forças contrárias.
