A desconfiança de São Tomé se aplica à surpreendente promessa de Bolsonaro, de corrigir a tabela do Imposto de Renda de pessoa física em 2020. É preciso ver para crer. A dúvida também vale para outro aceno presidencial: a possibilidade de elevar os limites de abatimento dos gastos das famílias com educação e saúde, na base de cálculo do mesmo imposto.
A tabela do IR acumula defasagem brutal de 94,5% nos últimos 22 anos, segundo levantamento do Sindifisco Nacional. É uma enorme injustiça tributária. Significa aumento anual ininterrupto desse tributo - quer haja recessão ou não – há mais de duas décadas, empobrecendo o assalariado.
Mas quando e de que forma começar a reduzir esse esbulho? A pergunta faz alusão à gravidade da situação fiscal. O Orçamento da União para 2019 indica rombo superior a R$ 100 bilhões, que tem efeito paralisante em diversas áreas do governo. Algumas estão seriamente ameaçadas de colapso por falta de recursos. E a previsão é de que o país tenha déficit orçamentário até 2022 - mesmo que faça uma reforma previdenciária de bom tamanho.
De acordo com a proposta do Planalto, a mexida na tabela do IR reduziria a arrecadação em cerca de R$ 60 bilhões anualmente, em meio à tentativa de aprovar uma reforma da Previdência para economizar, quando muito, R$ 100 bilhões por ano. O paradoxo justificaria o pensamento de que o Brasil não é um país sério. E, obviamente, a má impressão dos investidores continuaria a sacrificar investimentos e prejudicar o emprego – que decresceu no primeiro trimestre em 14 dos 26 Estados.
Por mais justa que seja a causa, não é recomendável abrir mão de receita tributária sem criar compensações. O Executivo contingenciou quase R$ 30 bilhões no início deste mês, e a seguir, dois dias após a promessa de correção do IR revelou estar preparado novo pacote de cortes. Até que ponto serão agravadas precariedades nos serviços do setor público.
Apesar do cenário adverso, não é impossível começar a corrigir a tabela do IR – até por respeito à cidadania. Uma ideia, seria a reformulação mais abrangente das regras desse imposto, e não apenas da tabela. Incluiria mordida maior nas rendas gigantescas para aliviar camadas de menor ganho, sem agravar o quadro fiscal.
Outra iniciativa seria a redução de benesses tributárias. A pancada de R$ 240 bilhões ao ano talvez possa ficar menor sem fazer tanta falta à evolução do PIB.
