Aloísio Krohling e Rafael Fracalossi Menezes*
Verdade ou fake? Segundo Nietzsche, “as verdades são ilusões”, são perspectivas. Esta concepção filosófica, todavia, mostra-se absolutamente estranha ao homem, esse ser tão propenso e instintivamente impulsionado pela ideia de verdade. Aquilo que se denomina “verdade” nada mais é do que um relato vencedor, fenômeno linguístico, de caráter relativo, contingente e circunstancial. Não satisfeita com a ausência de sentido em se trabalhar com um conceito de verdade, a humanidade traz à tona, até hoje, a ideia de “pós-verdade”, eleito o vocábulo do ano de 2016 pelo Dicionário Oxford.
Longe do total relativismo e/ou subjetivismo, o que se pretende aqui é tão somente levantar questionamentos e quebrar paradigmas, voltados para uma postura tolerante, desapegada da ideia de verdade absoluta ou dogmas.
Sob tais premissas, num contexto de desordens de informação, permeado por fake news, denominado por alguns de era da pós-verdade, está lançado o desafio de tentar apresentar soluções para os problemas sociais relacionados à livre manifestação do pensamento no mundo virtual: discurso de ódio, manipulação de eleitores, influência na decisão das pessoas em se vacinar ou não, interferência no tratamento da saúde de indivíduos através da apresentação de supostos métodos alternativos, entre inúmeros outros. A tarefa fica ainda mais árdua quando se insere no debate a questão da liberdade de expressão, especialmente daqueles que veiculam a informação alegadamente falsa.
Assim, acredita-se que a solução passa por conferir às grandes plataformas digitais (Google, Facebook, Twitter, Instagram etc) a possibilidade de, mediante procedimento previamente estabelecido e transparente, pelo qual se viabilize o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos, tão somente retirar ou reduzir o alcance (não impedir ou modificar) do conteúdo que entenda constituir desinformação, sem prejuízo do questionamento posterior da conduta das empresas perante o Poder Judiciário.
A tarefa fica ainda mais árdua quando se insere no debate a questão da liberdade de expressão, especialmente daqueles que veiculam a informação alegadamente falsa
O Facebook anunciou o lançamento de ferramenta com tal propósito, utilizando agências independentes de checagem de fatos (fact-checking), iniciativa louvável que, todavia, exige aprimoramentos, nos moldes mencionados. Trata-se de solução intermediária, que afasta o controle prévio e direto por parte do Estado (censura estatal), bem como a a atuação indiscriminada das organizações mencionadas (censura corporativa), buscando garantir e viabilizar o direito ao dissenso, num ambiente virtual plural e transparente.
*Os autores são, respectivamente, pesquisador e professor da FDV; mestrando e juiz de Direito
