Antônio Carlos de Medeiros*
O governador eleito, Renato Casagrande, toma posse com muitos desafios e incertezas. Eleito com 55,49% dos votos válidos, ele teve uma vitória incontestável. Mas a eleição teve 32,35% de “não voto” (brancos, nulos e abstenções). E Casagrande teve 38,93% dos votos totais, perto de 1/3 do eleitorado. Sua aprovação popular poderá depender de entregas. O povo está desconfiado e descrente, embora uma onda de otimismo aguarde o governo Bolsonaro no país.
Casagrande assume o Estado com equilíbrio fiscal. Mas é um equilíbrio instável. Há o déficit crescente da Previdência. E uma dependência crescente das receitas do petróleo, um recurso volátil. A folha do Executivo foi mantida no patamar de 43% pelo governo Hartung. Mas a folha dos três Poderes estava em 54,65% em 2017, na direção do limite prudencial. Sem considerar as receitas do petróleo, os gastos totais dos poderes chegariam a 61,4% em 2017, já no limite de alerta.
O fantasma do desequilíbrio pode bater à porta. Por isto, o novo governador fez bem em anunciar na largada um corte que pode chegar a R$ 408 milhões do orçamento de 2019.
Nas políticas públicas, o desafio é consolidar um núcleo duro de políticas que tenham longevidade, eficácia, coerência e legitimidade. É preciso consolidar na gestão pública capixaba a cultura do acúmulo de experiências e da visão das políticas como um processo evolutivo. Sem olhar para o retrovisor. Em seu discurso de diplomação, o novo governador deu sinais de olhar republicano sobre as políticas e de intenção de aprimorar, atualizar e corrigir.
Do lado das receitas, o novo governo terá pela frente o desafio de negociar o contencioso com a Petrobras do Parque das Baleias e do Campo de Jubarte. Essa negociação, em curso, pode resultar em até R$ 3 bilhões de receitas extraordinárias, conforme já anunciado pela mídia.
Embora existam incertezas quanto à conjuntura internacional e interrogações quanto à conjuntura nacional, já se vislumbram perspectiva de crescimento econômico moderado para o Brasil, em torno de 2,5%, e de atração de investimentos externos no mesmo patamar em curso, da ordem de R$ 65 bilhões.
Neste contexto, os investidores internacionais e nacionais olham para as carências de oferta do Brasil (principalmente em infraestrutura) como oportunidades reais de novos investimentos. É robusta a carteira de projetos maduros no Brasil e no Espírito Santo.
Nesta direção de atração de investimentos, o governo Bolsonaro precisa aprovar a curto prazo a reforma da Previdência, para criar expectativas positivas e “ligar a chave” do mercado na direção dos investimentos. Na mesma direção, o governo Casagrande, em diálogo com os outros Poderes, precisa superar os desafios da (in)segurança jurídica que ainda afastam investidores do ES. Estamos diante de novo ciclo político no país...
*O autor é pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science
