A mais nova proposta do governo federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e sua ministra Damares Alves é a abstinência sexual como método para evitar a gravidez entre crianças e adolescentes. Parece que em 2020 não teremos sossego quanto ao que esse governo entende por políticas públicas de atenção às meninas e mulheres brasileiras.
Noticiada como uma campanha de abstinência sexual, a pasta prefere se referir ao uso do termo “iniciação sexual tardia”, o que em nada altera o real significado da campanha pretendida pelo ministério chefiado por Damares. Segundo ela, em postagem feita no último domingo em uma rede social, “falar com adolescentes sobre a possibilidade de adiar o início da relação sexual não é novidade em países desenvolvidos e em países que protegem de verdade crianças e adolescentes”.
E acrescentou, afirmando que “se não der certo o que pretendemos fazer, se os resultados forem negativos, recuamos e fechamos os olhos para quando um professor quiser levar para sala de aula pênis de borracha, camisinha e simular sexo oral para falar de previsão a gravidez com crianças de oito, dez anos de idade, como alguns já fizeram em um passado recente”.
Damares se vale de um discurso que vem sendo disseminado há algum tempo no sentido de que professores ensinam crianças e adolescentes a iniciarem suas atividades sexuais. É um discurso falacioso, dissociado da realidade brasileira e lastreado por difusão de fake news. Não nos esqueçamos que a campanha presidencial de 2018 foi norteada principalmente pela criação e pelo fomento de duas mentiras: o kit gay e a mamadeira com bico em formato de pênis, ambos que supostamente seriam distribuídos em creches e escolas públicas brasileiras pelos governos anteriores.
Além disso, é necessário alertar que milhares de meninas sequer têm o direito de “escolher esperar”. São violentadas sexualmente dentro dos seus lares por parentes próximos, conforme dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública que indicam que 75,9% das vítimas possuem algum tipo de vínculo com o agressor, entre parentes, companheiros, amigos e outros.
Muitas, ainda, são engravidadas e não abortam, seja pela descoberta tardia da gravidez, seja por retaliações ideológicas. Foi o caso da menina amazonense de 13 anos que foi estuprada pelo próprio pai desde os 9 anos de idade, engravidou e faleceu devido às complicações no parto no fim do ano. Tenho certeza que ela não teve nenhuma escolha e a campanha de Damares em nada salvaria a vida dessa e de tantas outras crianças e adolescentes vítimas de estupro, pois não encara a realidade desta triste chaga brasileira.
