Letícia Gonçalves - interina
A Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quinta-feira (06), o projeto de lei que prevê anistia aos policiais militares do Espírito Santo acusados de envolvimento na greve da corporação, que ocorreu em fevereiro de 2017. A proposta, agora, segue para o Senado.
O projeto de lei da anistia é de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da reserva e representante da chamada “bancada da bala”. O deputado Carlos Manato (PSL-ES) propôs o regime de urgência aprovado em julho. Manato é também autor e um projeto similar, apensado ao PL 6882/2017, que passou pelo crivo do plenário.
Coincidentemente ou não, a aprovação desta quinta se deu no dia que Manato, que tem lugar na Mesa Diretora, presidia a sessão. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), de acordo com o próprio Manato, era contrário à proposta. "Mas desta vez fui eu que fiz a pauta", conta. Na hora da votação, o deputado diz ainda que cedeu a presidência para um colega, uma vez que não poderia conduzir votação de projeto do qual é coautor.
A anista abrange "os crimes previstos no Código Penal Militar e as infrações disciplinares conexas, bem como os crimes definidos no Código Penal e nas leis penais especiais".
"Agora vai para o Senado. Vou conversar com Eunício (Eunício Oliveira, presidente do Senado) agora para a gente votar semana que vem", diz Manato. Para valer, a anistia ainda precisaria da sanção do presidente da República.
A votação foi simbólica, ou seja, não nominal, e a aprovação, unânime.
