TSE chama militares e PF para reunião sobre fiscalização das eleições

BRASÍLIA - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, convocou uma reunião para o dia 1º de agosto com todas as entidades fiscalizadoras que vão acompanhar o sistema eleitoral, incluindo as Forças Armadas e a Polícia Federal.

O encontro servirá para que os técnicos do TSE apresentem orientações sobre "as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização". A reunião será presencial no próprio tribunal.

O convite foi enviado em um momento de constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e sucessiva pressão das Forças Armadas sobre o tribunal.

Nesta quinta-feira (14), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse em audiência no Senado que os militares não serão revisores das eleições deste ano.

"Em absoluto, jamais, em tempo algum, seremos revisores de eleições", disse o general à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. "O protagonista é o Tribunal Superior Eleitoral, o protagonista é o povo brasileiro", completou o ministro.

Apesar da declaração de Nogueira aos senadores, as Forças Armadas têm endossado o discurso infundado do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o processo eleitoral é passível de fraudes. No mês passado, o próprio ministro alegou que os militares se sentiam desprestigiados pela Corte Eleitoral e pediu mais participação nas eleições.

Nogueira também cobrou na audiência do Senado que o tribunal responda sobre as diversas "sugestões" para o pleito que a pasta enviou.

Uma delas era a realização de um teste de integridade nos locais de votação. Tais testes consistem em uma "votação paralela" em que os votos são computados na urna e também em cédulas de papel. O teste é conduzido em um ambiente controlado pela Justiça Eleitoral e serve como uma etapa de auditoria do sistema.

Nogueira quer que o teste seja realizado nas próprias seções eleitorais, com eleitores participando do processo.

Outra sugestão seria a submissão do novo modelo da urna eletrônica, a UE 2020, ao Teste de Segurança, que busca garantir a segurança do equipamento e do sistema eleitoral por meio de ataques simulados. Nesta quinta (14), o TSE informou que a nova urna passará por testes de segurança conduzidos pela USP.

A terceira sugestão era que o TSE garantisse um maior incentivo para os partidos participarem dos processos de auditoria e fiscalização do sistema eleitoral. No entanto, historicamente as legendas não participaram do processo nos últimos anos.

Na semana passada, os militares pressionaram o TSE cobrando informações técnicas para subsidiar a fiscalização do sistema eleitoral. O documento, datado de 24 de junho, foi obtido pelo UOL e ainda não foi respondido pela Corte Eleitoral, segundo os militares.

No ofício, Nogueira pede "informações técnicas preparatórias acerca do processo eleitoral" e afirma que o objetivo é "esclarecer e conhecer" os mecanismos do processo eleitoral.

Entre as informações cobradas, estão dados sobre o processo do sistema de compilação, os servidores utilizados no recebimento dos boletins de urna e relatórios sobre o programa que realiza o sorteio do chamado teste de integridade, em que urnas são testadas em uma "votação paralela" realizada no dia da eleição.