O homem acusado de disparar os tiros que mataram a líder quilombola Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, assassinada em agosto de 2023, foi condenado nesta terça-feira (13) a 28 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Salvador, na Bahia. Foi a terceira sentença judicial do caso.

Josevan Dionísio dos Santos, 28, conhecido como BZ ou Buzuin, ficará preso em regime inicial fechado. Ele foi condenado por crime de homicídio qualificado.

O réu já estava preso preventivamente enquanto esperava o julgamento, realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e presidido pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos. Familiares da vítima e estudantes de direito acompanharam a sessão.

A defesa apontou fragilidades no processo e falta de provas contundentes contra o homem e vai tentar anular o julgamento.

"Cada avanço na responsabilização fortalece a luta das comunidades quilombolas e mantém viva a memória de Mãe Bernadete", disse o filho da vítima, Wellington Pacífico. "Quero dizer que ninguém está acima da lei. E mesmo diante de tanta dor, o legado continua".

Mãe Bernadete foi assassinada no dia 17 de agosto de 2023, dentro da casa que funcionava como sede da associação de quilombolas na cidade de Simões Filho, cidade da região metropolitana de Salvador.

Ela era coordenadora nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), vivia no Quilombo Pitanga dos Palmares e liderava um terreiro de candomblé.

Santos foi o terceiro dos cinco acusados pela morte da líder religiosa a ser julgado. Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos foram condenados a 40 anos e 29 anos de prisão respectivamente, também em regime inicial fechado.

Marílio, apontado como mandante do crime, morreu dois dias após o julgamento, em abril deste ano. Conhecido como Maquinista, ele estava foragido e foi morto em confronto com policiais militares na zona rural de Catu, a 100 km de Salvador.

Um quarto acusado, Sérgio Ferreira de Jesus, será julgado no dia 21 de outubro. O julgamento de Ydney Carlos Santos de Jesus, o quinto acusado, não tem data definida.

As investigações mostraram que o assassinato da ialorixá foi motivado por disputas territoriais. Ela se posicionava contra a expansão do tráfico no quilombo e pela retirada de uma barraca de propriedade de Marílio, erguida dentro de uma área de preservação permanente e que era usada para comércio de drogas, segundo o Ministério Público.

A líder quilombola já havia recebido ameaças e fazia parte de um programa de proteção a defensores de direitos humanos do governo na Bahia. Câmeras foram instaladas na sua casa e no entorno, e policiais faziam visitas periódicas ao local, mas não havia uma vigilância constante.

Em 2017, ela havia perdido o filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, que também foi assassinado em um caso cujas investigações ainda estão em andamento. Desde então, denunciava a violência contra a população quilombola e as tentativas de tomada das terras da comunidade, que fica em uma área de pressão imobiliária.

O governo da Bahia concluiu em janeiro o pagamento da indenização à família da ialorixá. A reparação é resultado de um acordo extrajudicial firmado entre o estado da Bahia, a União e a família da religiosa. Os valores pagos são confidenciais e não podem ser divulgados.