STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro. Foram ouvidas as primeiras testemunhas arroladas pela defesa dos réus, e cerca de 70 estão nesta condição. Os depoimentos devem se estender até o fim deste mês e são dirigidos pelo juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Os réus vão prestar depoimento após as oitivas de todas as testemunhas.

No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão; o irmão dele, deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ); o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

Entre as pessoas chamadas para prestar depoimento estão as promotoras do Ministério Público do Rio Letícia Emile e Simone Sibilio, responsáveis pelas investigações iniciais do caso Marielle. Elas foram indicadas pelos advogados de Chiquinho Brazão. Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, as promotoras pediram dispensa dos depoimentos.

"É fato público e notório que ambas atuaram, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, como promotoras de Justiça na Força-Tarefa encarregada do Caso Marielle Franco, Anderson Gomes e Fernanda Chaves, subscrevendo a denúncia, o que impede que deponham como testemunhas nesta ação penal", justificaram as promotoras.

No mês passado, na primeira fase de depoimentos, foram ouvidas as testemunhas de acusação, indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os principais depoimentos foram prestados pelos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Ambos confessaram participação no assassinato. Em um dos depoimentos, Lessa disse que os réus são "pessoas de alta periculosidade". Ele assinou acordo de delação premiada e assumiu ter atirado em Marielle a mando dos irmãos Brazão.