> >
STF reafirma veto a uso de recursos públicos para comemorações do golpe de 1964

STF reafirma veto a uso de recursos públicos para comemorações do golpe de 1964

Ainda que tenha julgado o tema em outros momentos, no atual processo a corte decidiu com repercussão geral reconhecida; assim, a decisão vale a todos os casos semelhantes que estejam em tramitação

Publicado em 28 de setembro de 2024 às 14:57

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que é inconstitucional usar recursos públicos para promover comemorações ao golpe de 1964. Para o colegiado, a ordem democrática instituída em 1988 não admite enaltecer golpes militares e iniciativas de subversão ilegítima da ordem.

  • Viu algum erro?
  • Fale com a redação

Tópicos Relacionados

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais
Fechar Paywall

Continue lendo

Faça seu cadastro para ler esta matéria.

É rápido e gratuito!

Quer acesso ilimitado?

Aproveite nossa oferta especial

Assine por R$ 1.00*