Publicado em 24 de dezembro de 2024 às 14:20
O Procon de São Paulo notificou a empresa do ônibus envolvido em um acidente na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), que deixou 41 mortos no último sábado (21). A Emtram (Empresa de Transportes Macaubense Ltda) precisa comprovar regularidade do veículo e do condutor junto aos órgãos competentes. >
O Procon também solicitou que a empresa disponibilize os dados dos passageiros, as ações realizadas para atendimento das vítimas e seus familiares, como o custo de despesas médicas e funerárias.>
Detalhes sobre a compra dos bilhetes de viagens e contratação de seguros pela empresa também precisarão ser encaminhados ao programa. A empresa tem sete dias para enviar as informações ao Procon-SP. >
Em nota, o programa disse entender ser necessário "verificar se todas as providências e responsabilidades da empresa estão sendo adotadas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor", mesmo que a primeira hipótese da Polícia Civil de Minas Gerais seja que a queda de granito de um caminhão possa ter provocado o acidente.>
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O Procon-SP divulgou que todas as pessoas impactadas direta ou indiretamente pelo acidente podem registrar uma reclamação. O programa também se colocou à disposição para orientar a população através do site deles.>
"O Procon-SP lamenta o terrível acidente e se solidariza com familiares das vítimas, se colocando à disposição para auxiliar, dentro de suas atribuições legais, em todos os procedimentos que resultem necessários em face dos acontecimentos e suas consequências materiais", disse o Procon-SP, em nota.>
O acidente envolveu um ônibus, uma carreta e um carro e deixou 41 mortos na madrugada do sábado (21). A Polícia Civil disse que a carga transportada pela carreta estava acima do peso e que a principal hipótese é de que a tragédia tenha sido causada pela queda de um bloco de granito da carreta. >
"Em um trecho da rodovia de declive, onde há uma curva, uma grande pedra de granito teria se desprendido da composição traseira [da carreta], atingindo em cheio o ônibus", disse o delegado Saulo Castro, porta-voz da Polícia Civil mineira.>
Em análise da nota fiscal da carreta, a Polícia Civil constatou que houve excesso de carga. "Aí já haveria um indicativo de responsabilidade por parte do condutor da carreta", afirmou Castro.>
Na segunda-feira (23), a Justiça negou o pedido de prisão preventiva do motorista da carreta, que é natural do Espírito Santo. Ele foi liberado após prestar depoimento em uma delegacia da cidade nesta segunda-feira (23), informou a Polícia Civil. O suspeito se apresentou acompanhado de advogados após fugir do local do acidente. Ele não teve a identidade revelada.>
A prisão em flagrante também não foi possível. A PC-MG explicou que "não estavam mais configuradas as hipóteses taxativas de prisão em flagrante".>
As investigações sobre o acidente continuam. "Mais informações sobre o inquérito serão fornecidas em momento oportuno", diz a nota divulgada pela PC-MG.>
O motorista estava com a carteira de habilitação cassada, segundo a PM-MG. Ele teve o direito de dirigir suspenso em 2022, após ser parado no município de Mantena (MG).>
O homem teria se recusado a fazer o teste do bafômetro na ocasião. "[A suspensão], provavelmente, veio oriunda de uma apreensão da carteira de habilitação dele, feita em Mantena, numa blitz da Lei Seca pela Polícia Militar de Minas Gerais em 2022. Ele [se] negou a fazer o teste do etilômetro. A PM tomou todas as medidas à época e, provavelmente, resultou nessa suspensão do direito de dirigir", disse Flávio Santiago, chefe do Centro de Jornalismo da PM-MG, no domingo (22).>
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