Publicado em 24 de dezembro de 2024 às 14:20
O Procon de São Paulo notificou a empresa do ônibus envolvido em um acidente na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), que deixou 41 mortos no último sábado (21). A Emtram (Empresa de Transportes Macaubense Ltda) precisa comprovar regularidade do veículo e do condutor junto aos órgãos competentes.
O Procon também solicitou que a empresa disponibilize os dados dos passageiros, as ações realizadas para atendimento das vítimas e seus familiares, como o custo de despesas médicas e funerárias.
Detalhes sobre a compra dos bilhetes de viagens e contratação de seguros pela empresa também precisarão ser encaminhados ao programa. A empresa tem sete dias para enviar as informações ao Procon-SP.
Em nota, o programa disse entender ser necessário "verificar se todas as providências e responsabilidades da empresa estão sendo adotadas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor", mesmo que a primeira hipótese da Polícia Civil de Minas Gerais seja que a queda de granito de um caminhão possa ter provocado o acidente.
O Procon-SP divulgou que todas as pessoas impactadas direta ou indiretamente pelo acidente podem registrar uma reclamação. O programa também se colocou à disposição para orientar a população através do site deles.
"O Procon-SP lamenta o terrível acidente e se solidariza com familiares das vítimas, se colocando à disposição para auxiliar, dentro de suas atribuições legais, em todos os procedimentos que resultem necessários em face dos acontecimentos e suas consequências materiais", disse o Procon-SP, em nota.
O acidente envolveu um ônibus, uma carreta e um carro e deixou 41 mortos na madrugada do sábado (21). A Polícia Civil disse que a carga transportada pela carreta estava acima do peso e que a principal hipótese é de que a tragédia tenha sido causada pela queda de um bloco de granito da carreta.
"Em um trecho da rodovia de declive, onde há uma curva, uma grande pedra de granito teria se desprendido da composição traseira [da carreta], atingindo em cheio o ônibus", disse o delegado Saulo Castro, porta-voz da Polícia Civil mineira.
Em análise da nota fiscal da carreta, a Polícia Civil constatou que houve excesso de carga. "Aí já haveria um indicativo de responsabilidade por parte do condutor da carreta", afirmou Castro.
Na segunda-feira (23), a Justiça negou o pedido de prisão preventiva do motorista da carreta, que é natural do Espírito Santo. Ele foi liberado após prestar depoimento em uma delegacia da cidade nesta segunda-feira (23), informou a Polícia Civil. O suspeito se apresentou acompanhado de advogados após fugir do local do acidente. Ele não teve a identidade revelada.
A prisão em flagrante também não foi possível. A PC-MG explicou que "não estavam mais configuradas as hipóteses taxativas de prisão em flagrante".
As investigações sobre o acidente continuam. "Mais informações sobre o inquérito serão fornecidas em momento oportuno", diz a nota divulgada pela PC-MG.
O motorista estava com a carteira de habilitação cassada, segundo a PM-MG. Ele teve o direito de dirigir suspenso em 2022, após ser parado no município de Mantena (MG).
O homem teria se recusado a fazer o teste do bafômetro na ocasião. "[A suspensão], provavelmente, veio oriunda de uma apreensão da carteira de habilitação dele, feita em Mantena, numa blitz da Lei Seca pela Polícia Militar de Minas Gerais em 2022. Ele [se] negou a fazer o teste do etilômetro. A PM tomou todas as medidas à época e, provavelmente, resultou nessa suspensão do direito de dirigir", disse Flávio Santiago, chefe do Centro de Jornalismo da PM-MG, no domingo (22).
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