O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou nesta quinta-feira (08) a afirmar que os casos de violência doméstica contra a mulher são em grande medida produtos de uma “distorção cultural”, decorrente de um papel de maior destaque feminino na sociedade atual.
“Até comentei ontem que a meu ver isso é um efeito colateral negativo do crescimento do papel da mulher na nossa sociedade e eventualmente isso gera reações violentas por parte daqueles que não estão acostumados como deveriam estar com essa importância do papel da mulher”, disse Moro.
A declaração do ministro foi feita na abertura de uma jornada de estudos sobre a Lei Maria da Penha, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, por ocasião dos 13 anos da legislação, comemorados na quarta-feira (07).
“A grande questão hoje é como fazer com que a lei seja realidade. É claro que uma lei por si só não vai coibir totalmente os casos de violência doméstica, afinal de contas isso é produto muitas vezes de uma distorção cultural”, disse o ministro. “Então a violência doméstica ela é decorrente desse efeito cultural, de um vício muitas vezes, de um ânimo criminoso que tem de ser combatido”, acrescentou.
Na quarta-feira (07), o ministro já havia publicado no Twitter que “Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe”.
FORMULÁRIO
Durante o evento, que contou com a presença também da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, foi lançado oficialmente o Formulário de Risco de Violência Doméstica e de Feminicídio, apelidado de formulário Frida.
Segundo a PGR, o formulário vai auxiliar os agentes de segurança pública e do Judiciário a priorizar os casos mais graves de ameaça a mulheres, que demandam ação prioritária para prevenir que tais ameaças se concretizem.
“[O formulário] tem um significado muito especial, sobretudo se considerarmos o elevado número de agressões que ocorrem cotidianamente contra as mulheres no Brasil. Muitas vezes a agressão não se concretizou, mas a ameaça foi feita”, disse Raquel Dodge.
Já disponível desde abril para os profissionais da área, o formulário é fruto de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil.
O Frida apresenta duas partes. Na primeira, encontram-se 19 perguntas e uma escala de classificação da gravidade de risco. Na segunda, constam perguntas destinadas a avaliar as condições físicas e emocionais da mulher e as condições objetivas, para prevenção do agravamento da violência em curto prazo.
A avaliação de risco deverá ser realizada no primeiro contato da mulher com um serviço público – seja em delegacia de polícia, centro de referência, serviço de saúde ou por meio das equipes multidisciplinares de promotorias, defensorias ou juizados e varas especializadas.
Com informações de Agência Brasil
