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Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

Nova legislação se alinha ao entendimento do STF; punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos

Publicado em 11 de janeiro de 2023 às 21:42

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo. A sanção ocorreu durante cerimônia de posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Indígenas, Sônia Guajajara. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

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