LISBOA - Depois de uma agenda política em Barcelona, em um "clube progressista" reunido em torno do premiê da Espanha, Pedro Sánchez, e de uma agenda econômica em Hannover, na Alemanha, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Lisboa nesta terça (21) para encontros com o primeiro-ministro Luís Montenegro e o presidente António José Seguro.
Um dos temas incontornáveis nas conversas é a imigração. A vida dos cerca de meio milhão de brasileiros que vivem oficialmente no país se tornou mais difícil depois que a Assembleia da República, o Parlamento português, aprovou uma Lei dos Estrangeiros que restringiu direitos dos imigrantes.
Ao chegar a Portugal, Lula recebeu uma carta redigida por integrantes da Casa do Brasil de Lisboa, uma das entidades que congrega os brasileiros no país. Diz a carta: "A comunidade brasileira demonstra profunda preocupação com o agravamento do clima de intolerância e discriminação em Portugal". O texto cita um relatório da polícia portuguesa, que, em 2025, registrou 449 casos de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Prossegue a carta: "A Casa do Brasil de Lisboa tem acompanhado diversas situações de racismo e xenofobia vivenciadas pela nossa comunidade, em diversos espaços como as escolas, universidades, serviços públicos e privados, entre outros (...). Solicitamos ao governo brasileiro que, em sede diplomática, manifeste firmemente a sua preocupação ao governo português e exija medidas eficazes de combate ao racismo, xenofobia, discurso de ódio e disseminação de desinformação sobre a imigração".
O documento, assinado por Ana Paula Costa e Cyntia de Paula, presidente e vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa, foi entregue ao embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro, que a encaminhou ao presidente Lula.
A dificuldade dos brasileiros em conseguir autorizações de residência destinadas a integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já repercute na Assembleia Legislativa brasileira.
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT), protocolou um ofício sobre o tema e o enviou ao chanceler Mauro Vieira. O ofício se baseou numa denúncia da advogada brasileira Érica Acosta, uma das principais especialistas em direito migratório em Portugal, que atende imigrantes de várias nacionalidades.
Da última vez em que Lula esteve no país, de 21 a 25 de abril de 2023, a imigração não era ainda um tema importante no debate público português. O único político a falar no assunto era André Ventura, líder do Chega, partido que representa a ultradireita em Portugal. Na ocasião, insuflados por ele, integrantes do Chega vaiaram o presidente brasileiro na Assembleia da República portuguesa.
Em 2023, Lula enfrentou protestos na rua por outra razão. A imensa maioria dos portugueses tomou o partido da Ucrânia depois da invasão russa, em solidariedade aos vários ucranianos que vivem no país desde o fim da União Soviética e a postura do presidente brasileiro, na ocasião, foi considerada dúbia. Lula decidiu corrigir seu discurso e apareceu nos noticiários numa situação bem mais confortável, entregando o Prêmio Camões ao compositor Chico Buarque, um ídolo dos dois lados do oceano Atlântico.
Em 2023, o premiê português era o socialista António Costa. Luís Montenegro, que o sucedeu no cargo em 2024 liderando a coligação de centro-direita Aliança Democrática, fez da regularização da imigração uma de suas bandeiras de governo.
Críticos à esquerda consideram que Montenegro roubou o cavalo de batalha do Chega. A nova e mais restritiva Lei dos Estrangeiros, aprovada em setembro do ano passado, contou com os votos da ultradireita na Assembleia da República.
Em suas redes sociais, Ventura convocou para esta terça uma manifestação em frente ao Palácio de Belém, residência do presidente da República, onde Lula deverá almoçar com Seguro. O PT também convocou uma manifestação de apoio a Lula no mesmo lugar.
O compromisso com Montenegro é anterior, pela manhã, na residência do primeiro-ministro, contígua à Assembleia da República.
Durante a campanha presidencial deste ano, o partido de Ventura colocou ao lado da Assembleia da República um outdoor com a imagem de Lula e do presidente de Angola, João Lourenço. Os dizeres: "A culpa não é de 500 anos de Portugal, é da vossa corrupção".
A peça de propaganda foi colocada no local em março, dias antes da posse de José Seguro. O cartaz foi retirado pouco antes da chegada de Lula.
