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Líder do bloco de Lira defende fatiar em três PL das Fake News

Líder do bloco de Lira defende fatiar em três PL das Fake News

Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defende que o PL das Fake News seja separado em direitos autorais, remuneração de conteúdo jornalístico e a regulamentação das plataformas

Publicado em 14 de maio de 2023 às 19:14

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BRASÍLIA, DF - Líder do maior bloco da Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defende que o PL das Fake News seja fatiado em três propostas, separando direitos autorais, remuneração de conteúdo jornalístico e a regulamentação das plataformas.

Na avaliação dele, isso facilitaria a aprovação dos dispositivos. "Acabou entrando muito assunto no ambiente das fake news, o que desvirtuou o PL", disse.

Fake News - pesquisa - checagem - notícia falsa
Fake news são alvo de projeto de lei. (Shutterstock)

"Existem ali três projetos distintos, que são urgentes e que poderiam ser votados com debates distintos, com relatores distintos, com nomenclaturas de projetos distintos."

Sem essas mudanças, diz, "dificilmente ele [PL das Fake News] vai ao plenário, porque a gente já viu que talvez não tenha voto para aprovar."

O relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), pediu que o texto fosse retirado de pauta na sessão de 2 de maio. Desde então, a base governista discute como facilitar a aprovação da proposta. Uma das ideias na mesa é votar separadamente a parte relativa a direitos autorais, mantendo os demais temas no projeto relatado por Orlando Silva.

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