Fundo Amazônia será usado para ajudar os yanomami, diz Marina Silva

Ministra do Meio do Ambiente do Brasil se encontrou com ministra da Alemanha, que anunciou aporte de 200 milhões de euros (R$ 1,1 bilhão) para a área ambiental

BRASÍLIA - O Fundo Amazônia será usado para ajudar a combater a crise de saúde na Terra Indígena Yanomami, afirmou nesta segunda-feira (30) Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima.

Segundo ela, a ideia é que o dinheiro seja utilizado para medidas emergenciais relacionadas à fome, ao tratamento de doenças, à segurança e, também, que seja destinado a operações para retirada de invasores do território.

"Estamos trabalhando para que haja um aporte de recursos rápido para as ações institucionais, sem prejuízo de comunidade no médio prazo", afirmou.

"[As ações envolvem] a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades", completou.

Marina afirmou ainda que a ideia é que a utilização dos recursos do Fundo Amazônia não deve se limitar à terra Yanomami, mas pode abarcar também ações nos territórios Munduruku e Caiapó, outros que vivem situação grave em termos de violência e de saúde.

Ela se reuniu na manhã desta segunda (30) com a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze, e foi anunciado um aporte de 200 milhões de euros (R$ 1,1 bilhão) do país europeu para a área ambiental, de forma escalonada e para diversas ações diferentes relacionadas ao tema.

"[O dinheiro será usado] para ações diretas ao combate ao desmatamento, queimadas e, principalmente, projetos para termos alternativas, como a agricultura sustentável", afirmou Marina.

Mais cedo nesta segunda (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros ara tratar da crise humanitária envolvendo o povo indígena yanomami.

Durante o encontro, foram discutidas e acordadas iniciativas prioritárias para barrar o transporte aéreo e fluvial na região que abaste as atividades criminosa e o garimpo.

"As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças", declarou o governo, em nota. O documento, porém, não traz detalhes dessas ações.

Na questão sanitária, o governo também afirmou que é prioridade dar assistência nutricional ao povo, com alimentos adequados aos seus hábitos alimentares. Também vai buscar garantir a segurança dos profissionais de saúde, para que possam exercer suas atividades nas aldeias.

A nota divulgada pelo governo aponta ainda como prioridade neste momento garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas. Também haverá uma ação para medir a contaminação por mercúrio — em virtude do garimpo — dos rios e nas pessoas.

"O presidente determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo, para estancar a mortandade e auxiliar as famílias Yanomami", afirma o texto.

Fundo Amazônia

• COMO FUNCIONA: Criado em 2008, o mecanismo conta com doações da Noruega e da Alemanha destinadas à conservação da Amazônia. Os pagamentos são voluntários, podem ser feitos por outros governos e também por empresas.
• PAGAMENTO DEPOIS DO SERVIÇO: Os pagamentos são baseados em resultado, o que significa que a doação só acontece após a comprovação da queda nas taxas de desmatamento, monitoradas pelo Inpe. Em vez de um investimento diante de uma promessa de controle ambiental, o fundo funciona como uma recompensa pelo resultado alcançado.
  
• CÁLCULO: O fundo estabeleceu que cada hectare conservado equivale a 100 toneladas de carbono armazenadas no solo e na vegetação. A redução é calculada pela comparação da taxa anual com a média do desmatamento na última década. Essa subtração resulta na base para a captação de doações, que são voluntárias. O valor das doações por tonelada de carbono varia a cada período de captação.
• VALOR ARRECADADO: Desde 2008, o Fundo Amazônia arrecadou o total de R$ 3,39 bilhões em doações. A maior parte veio da Noruega (R$ 3,18 bi). A Alemanha depositou o total de R$ 192,6 milhões. A Petrobras também doou ao fundo, com R$ 17,2 milhões.
• PARA ONDE VAI O DINHEIRO: O propósito do fundo é captar dinheiro para projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de ações de conservação e uso sustentável do bioma amazônico, mas até 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas. Os projetos abrangem desde fiscalização ambiental até atividades econômicas que incentivam o uso sustentável da floresta.
  
• QUEM RECEBE: Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organizações sem fins lucrativos, instituições multilaterais e também por empresas.

Este vídeo pode te interessar