Ex-assessora de Janot assume Lava Jato em SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A procuradora da República Anamara Osório vai deixar o comando da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo para fazer parte da equipe do novo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em seu lugar, assume a chefia da operação a procuradora regional Janice Ascari, que foi até 2017 assessora do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

Anamara vai assumir a vice-chefia da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Ela foi convidada pelo titular do departamento, Hindemburgo Chateaubriand.

A portaria com a nomeação foi publicada nesta terça-feira (8). O procurador André Lasmar, também da força-tarefa paulista, segue com Anamara para Brasília para assumir o cargo de segundo secretário adjunto da Secretaria de Cooperação Internacional.

A nova comandante da Lava Jato paulista já integrava a equipe da força-tarefa. Janice atuou como advogada no começo da carreira e em 1992 ingressou no Ministério Público. Ela foi responsável pela Operação Anaconda, em 2003, que desvendou um esquema de venda de sentença por magistrados paulistas. O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado e preso nesta operação.

Ela denunciou também o ex-senador Luiz Estevão e o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, presos por desvios de verbas na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

Em 2015, a procuradora foi condenada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em um processo movido pelo juiz federal Ali Mazloum, da Justiça Federal de São Paulo, por crime contra a honra.

A Corte Especial do Tribunal julgou parcialmente procedente a ação penal devido a uma crítica publicada por ela num blog, em que contestava a atuação do magistrado em processo envolvendo a Operação Satiagraha.

Janice foi condenada à pena de oito meses de detenção, além de 30 dias-multa, pelo crime de calúnia, substituída por restritiva de direito. Poucos dias depois o próprio STJ decretou o crime prescrito, tornando extinta a punibilidade.

A troca de Anamara Osório por Janice Ascari é a terceira mudança na chefia da operação em São Paulo.

Quando a força-tarefa foi criada, em julho de 2017, o então procurador-chefe do Ministério Público Federal em São Paulo, Thiago Nobre Lacerda, assumiu por um curto período o comando da equipe. Foi substituído, em seguida, pela procuradora Thamea Danelon, que após três meses saiu por motivos pessoais.

Anamara, logo que assumiu, reestruturou o modo de atuação da força-tarefa. Antes, os procuradores trabalhavam em locais distintos e se comunicavam por aplicativos de mensagens.

Na gestão dela, a equipe passou a ter uma sala própria, procuradores exclusivos e novos servidores para o trabalho na operação. Dividiu as tarefas com base na especialidade de cada procurador.

Foram impostas metas à força-tarefa. Um exemplo foi a data-limite de 7 de março de 2019, aniversário de 70 anos de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB e de ter cometido desvios de recursos nas obras do Rodoanel. Parte das acusações contra ele prescreveriam nesse dia.

Até essa data, tinham que ser finalizados dois processos em andamento na Justiça em relação ao operador e entregue uma terceira denúncia contra ele, por lavagem de dinheiro.

Com o caso Paulo Preto superado, as atenções da força-tarefa poderiam se voltar para outros casos. O prazo foi cumprido.

Paulo Preto foi condenado duas vezes no intervalo de 28 de fevereiro a 6 de março.

Uma sentença de 145 anos foi imposta um dia antes do seu aniversário de 70 anos, naquela que é a maior pena da Lava Jato. O engenheiro também virou réu na terceira ação, a de lavagem.

De janeiro para cá, sob o comando de Anamara, a Lava Jato também denunciou o ex-presidente Michel Temer por desvio de dinheiro.

Os procuradores ofereceram ainda ações de improbidade contra funcionários públicos acusados de desvios em obras do Rodoanel Sul e Norte e também do metrô.

Em setembro, a equipe sofreu uma derrota. O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso Curitiba, e seu irmão Frei Chico, acusados de se beneficiarem de propinas pagas pela Odebrecht em troca de evitar ações do governo que prejudicassem a empresa petrolífera do grupo baiano. Os procuradores vão recorrer da decisão.