O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (5) que Monique Medeiros, acusada de matar em 2021 seu próprio filho, Henry Borel, 4, volte à prisão.
O ministro analisou um pedido do pai de Henry, Leniel Borel, contra uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de agosto do ano passado que revogou a prisão preventiva.
Monique é acusada da morte da criança com o seu ex-companheiro, o ex-vereador carioca Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e aguarda o julgamento em liberdade.
Gilmar afirma que a decisão do STJ desconsiderou a jurisprudência dominante do Supremo, "no sentido da possibilidade de decretação de prisão preventiva em casos de crimes extremamente graves, praticados com violência, a denotar a periculosidade concreta dos agentes envolvidos".
"Há que se ter em mente que a recorrida é acusada de, ao tolerar o sofrimento e a tortura de seu filho Henry Borel de Medeiros, um menino de apenas quatro anos de idade, ter concorrido 'eficazmente para a consumação do crime de homicídio, supostamente praticado por seu companheiro, Jairo Souza Santos Júnior, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos' nada fez para evitá-las", disse o ministro.
Henry foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, em março de 2021.
O laudo da necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que a morte foi em decorrência de uma hemorragia interna por laceração hepática por ação contundente. Os exames apontaram 23 lesões no corpo do menino.
Em março deste ano, o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) cassou o registro de médico de Jairinho.
