A Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos. O objetivo é ajudar a conter o avanço do novo coronavírus no país.
O apoio às entidades de saúde já foi aprovado pelo Senado na semana passada. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O repasse emergencial da União está previsto, pelo projeto, às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS (Sistema Único de Saúde).
As entidades poderão usar o dinheiro para se preparar para atender a população e conter a doença, em coordenação com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do SUS.
O Ministério da Saúde deverá divulgar os critérios para o rateio do valor, que será creditado em até 15 dias na conta bancária de cada uma das instituições via Fundo Nacional de Saúde.
O recebimento do auxílio financeiro instituído por esta lei independe da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das instituições filantrópicas e sem fins lucrativos em relação a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde.
Os recursos poderão ser usados para comprar medicamentos, produtos hospitalares e para fazer pequenas obras e adaptações para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva.
Também servirão para enfrentar o aumento de gastos provocado pelo combate ao coronavírus.
As santas casas e hospitais filantrópicos terão que prestar contas ao fundo nacional sobre a aplicação dos recursos.
