Braço da OMS adia para julho prazo de entregas de seringas ao Brasil

Braço da OMS (Organização Mundial de Saúde) nas Américas, a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) entregaria, até março, 40 milhões de seringas e agulhas ao Ministério da Saúde. A entrega começa neste mês, mas o prazo final foi estendido até julho.

Por ter deixado para a última hora, a pasta vem encontrando uma série de dificuldades para comprar os insumos. Iniciativas do ministério falharam na tentativa de aquisição de seringas e agulhas que garantam a vacinação contra a Covid-19. Um pregão no antepenúltimo dia de 2020 fracassou: de 331,2 milhões de itens, apenas 7,9 milhões (2,3%) foram assegurados.

Em meio ao fracasso, o ministério buscou a Opas para tentar a aquisição de mais 150 milhões de unidades, além dos 40 milhões previstos.

"O Ministério da Saúde enviou ofício à Opas solicitando a cotação de mais 150 milhões de seringas. A Opas está verificando a disponibilidade com fornecedores", informou a instituição à reportagem. Não há garantia ou previsão de fornecimento desses insumos extras. As primeiras seringas e agulhas a serem entregues pela Opas ao ministério são de uma empresa chinesa. Oriundas do laboratório Jiangxin, serão fornecidas de forma "parcelada", entre janeiro e julho, segundo a Opas. São 20 milhões de itens.

O braço da OMS disse não ser possível estimar a data exata da entrega dos produtos. "As datas sofrem alterações em tempos normais, devido a diversos fatores como transporte e capacidade de armazenamento. Durante uma pandemia, esses fatores se tornam um desafio ainda maior", afirmou, por meio da assessoria de imprensa.

As estimativas de períodos para entrega de insumos são informadas "de modo a não criar sensação de insegurança nas populações", conforme a Opas. Já era esperado que o cronograma inicial de fornecimento de seringas e agulhas seria alterado, "com a entrega sendo possivelmente antecipada e parcelada", afirmou a instituição.

Os outros 20 milhões de itens serão fornecidos pela Nubenco, uma empresa com sede nos Estados Unidos. No caso dessas seringas, o parcelamento da entrega ocorrerá entre março e maio, segundo o atual cronograma da Opas. E esse cronograma pode sofrer alterações, conforme o braço da OMS.

A cotação de preços e a compra são feitas por meio do Fundo Rotatório, um mecanismo da Opas que busca valores mais baixos, a partir de negociações de grandes quantidades. A cooperação entre países e entidades garante o atendimento a diferentes populações ao mesmo tempo.

A busca por seringas via Opas, inclusive numa tentativa de obter mais 150 milhões de itens, é um dos caminhos que o Ministério da Saúde vem buscando, diante da busca tardia pelos produtos, da disputa pelos insumos (inclusive internamente, especialmente com o governo de São Paulo, do tucano João Doria), do risco de escassez e do aumento de preços cobrados.

Após o fracasso do pregão, o Ministério da Saúde passou a argumentar que existem estoques em estados e municípios. E adotou medidas como pedir que se barrem exportações e que se derrubem impostos de importação. As duas medidas foram adotadas.

A pasta, então, chegou a planejar novos pregões, quando houve uma manifestação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais dizendo que as compras estavam suspensas, diante dos preços cobrados.

O ministério também adotou um instrumento pouco usual, o de requisições administrativas, com o argumento de que existe um "iminente perigo público", previsto na Constituição Federal para garantir a apropriação de bens privados, mediante pagamentos posteriores.

Com a medida, a pasta espera receber 30 milhões de itens até 30 de janeiro. Antes, no ofício aos três fabricantes no Brasil, o prazo estipulado era esta sexta-feira (8).

O ministério requisitou das indústrias o repasse de lotes previstos para governos estaduais que já selecionaram fornecedores e já compraram os produtos, conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou na quarta (6). A pasta disse que caberia a ela, então, fazer o repasse dos insumos aos governos locais.

A última medida adotada pelo governo federal, na tentativa de garantir a compra de seringas e agulhas, foi derrubar a exigência de licitação para a compra de insumos. A MP (medida provisória) que prevê a dispensa, válida também para as vacinas, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta.