O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a ampliação do conjunto de atividades consideradas essenciais durante a pandemia do coronavírus.
A lista, ainda em discussão, tem 14 novos itens e permite que as atividades relacionadas não sejam alvo de limitações durante a pandemia mesmo com medidas de restrição elaboradas por governadores para evitar o avanço da Covid-19.
A inclusão de novas categorias dentre os serviços essenciais foi um pedido do presidente. Nas últimas semanas, ele vem recebendo queixas de empresários e autônomos por causa das medidas decretadas nos estados.
A nova lista foi compilada por técnicos do governo e a expectativa no Palácio do Planalto é que sua publicação ocorra no início da semana que vem, quando a previsão é de um aumento no número de diagnósticos da doença no país.
Segundo auxiliares presidenciais, já é consenso a inclusão de itens como vendas de materiais de construção e de produtos de limpeza, atividades ligadas à cadeia de biocombustíveis, fabricação de produtos petroquímicos e funcionamento de cartórios e locadoras de veículos.
Outros itens defendidos por parte do governo, como uma ampla liberação para o comércio eletrônico e a operação de startups, ainda estão em debate. O receio é que, ao liberar esses setores, outras atividades também possam cobrar do governo uma liberação para que voltem a funcionar.
Também está em debate a inclusão de atividades de empresas que alegam não poderem parar neste momento por causa da complexidade das fábricas, como o setor siderúrgico e a cadeia do alumínio.
De qualquer forma, o governo tem justificativas preparadas para todos os itens. No caso dos produtos de limpeza, por exemplo, argumenta ser necessário manter a higiene de casas a hospitais no atual momento de pandemia.
Materiais de construção seriam liberados para atender necessidades imediatas neste momento, como instalações de infraestrutura para atendimento à população.
A liberação para a indústria petroquímica seria necessária para a fabricação de produtos como luvas, máscaras, álcool em gel e outros insumos necessários tanto no setor hospitalar como em empresas e residências.
O funcionamento de locadoras de veículos tem sido justificado pela necessidade de mobilidade da população, já que boa parte dos motoristas de aplicativos de transporte alugam carros para a atividade. Além disso, o próprio poder público seria um cliente frequente das locadoras.
No caso dos cartórios, o governo entende haver uma série de atividades essenciais a serem executadas pelos cartórios que não podem ser adiadas, tanto para as pessoas físicas como jurídicas.
A lista atual de atividades essenciais está no decreto 10.282, de 20 de março de 2020, e soma 40 itens. O texto prevê a possibilidade de novas inclusões (recentemente, por exemplo, Bolsonaro adicionou atividades religiosas e unidades lotéricas à relação).
O decreto considera como serviços e atividades essenciais aqueles que não podem ser adiados e que, "se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população".
O texto veda a restrição de circulação de trabalhadores que possa afetar essas atividades e a limitação à movimentação de cargas que possa causa desabastecimento de itens necessários à população.
