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Bolsonaro avisa que indicará Jorge Oliveira para vaga no TCU

Bolsonaro avisa que indicará Jorge Oliveira para vaga no TCU

O presidente da República, Jair Bolsonaro falou com presidente da Corte de Contas, Jorge Mucio, que antecipará sua aposentadoria para 31 de dezembro

Publicado em 5 de outubro de 2020 às 15:02

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Jorge Oliveira é o nome mais cotado para substituir Sergio Moro na pasta da Justiça
Jorge Oliveira é o nome mais cotado para substituir Sergio Moro na pasta da Justiça. (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro, que indicará o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) para substituí-lo na corte.

Múcio decidiu antecipar sua aposentadoria para 31 de dezembro. Ele poderia ficar mais três anos no tribunal, até completar 75 anos.

Apesar de só sair em definitivo no final do ano, Múcio comunicou ao presidente que formalizará o pedido de aposentadoria nas próximas semanas.

Segundo o próprio presidente do TCU relatou a pessoas próximas no final de semana, Bolsonaro afirmou a ele que optou por Oliveira para a vaga.

Na conversa, que ocorreu na semana passada, o presidente também teria o questionado se o ministro se interessava em ser alocado em alguma área do governo. Múcio afirmou que não.

Antes de Oliveira, o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, era o mais cotado para o cargo.

Como mostrou a Folha de S.Paulo no mês passado, porém, o nome dele enfrentava resistência no tribunal.

O ministro é descrito por integrantes da corte, em caráter reservado, como um burocrata que criou arestas ao defender pautas corporativas da CGU contra o TCU.

Se mantiver a decisão de indicar Oliveira até o final, Bolsonaro terá de encontrar um substituto para a Secretaria-Geral.

O ministro é hoje um dos principais conselheiros de Bolsonaro e ocupa um cargo estratégico por chefiar a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), em que são elaborados e por onde publicados os principais atos do governo.

Por isso, Bolsonaro precisa de um aliado de primeira hora para o cargo.

Na última vez em que foi aventada a saída de Oliveira, quando o ministro foi convidado para assumir o Ministério da Justiça, mas recusou, o presidente chegou a conversar com seu assessor especial secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, almirante Flávio Rocha, para substituí-lo.

Hoje, o nome do militar é o mais cotado para assumir a Secretaria Geral.

Entre integrantes do Judiciário, a ida do ministro para o TCU é vista como uma forma de ele ganhar musculatura para eventualmente ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Oliveira resistia a ir para o tribunal neste ano. A diversos aliados ele dizia não se sentir preparado para ocupar uma cadeira no Supremo e avaliava que o ideal era que ele fosse indicado a uma terceira vaga.

Para isso, porém, ele conta com a reeleição de Bolsonaro, o que pode não se concretizar.

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