A Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência em saúde pública neste sábado (17), devido à epidemia de dengue que atinge a capital de Minas Gerais.
O decreto, assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD), determina que equipes de fiscalização poderão entrar à força em imóveis públicos ou particulares que estiverem sem uso para vistoriar se há criadouros do mosquito Aedes aegypti. A medida também será autorizada em imóveis habitados caso o morador se recuse a abrir a porta para os agentes de combate a endemias.
"Seguindo um fluxo de atuação já estabelecido, a entrada forçada será realizada após três tentativas de vistoria em dias e horários distintos. Não sendo possível a visita, um relatório com a situação de risco para arboviroses será encaminhado aos órgãos responsáveis pela fiscalização para tomar as medidas cabíveis", diz nota da prefeitura.
A administração municipal também fica autorizada a adquirir bens e serviços sem licitação e contratar profissionais de saúde emergencialmente. O decreto é válido por seis meses e pode ser prorrogado.
A capital mineira já registrou 4.025 casos positivos de dengue desde o início do ano, além de 21.197 casos prováveis, segundo painel de monitoramento do governo estadual. Quatro pessoas morreram em decorrência da doença, e outros cinco óbitos estão em investigação.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, Minas Gerais concentra 1 em cada 3 casos prováveis de dengue no Brasil. Desde o início do ano, foram 192.258 registros, contra 555.583 em todo o país. Em seguida vêm São Paulo (90.408), Distrito Federal (67.768), Paraná (58.660) e Rio de Janeiro (41.435).
O coeficiente de incidência (número de casos a cada 100 mil habitantes) de Minas (936,1) é o segundo maior entre as unidades da federação, atrás apenas do Distrito Federal (2.405,6). O governador Romeu Zema (Novo) declarou situação de emergência no final de janeiro.
Segundo critérios da OMS (Organização Mundial da Saúde), a dengue é considerada epidemia quando o coeficiente de incidência é superior a 300.
Em todo o Brasil, ao menos 94 pessoas morreram em decorrência da dengue. Outros 381 óbitos estão em investigação, segundo o Ministério da Saúde.
