A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (5) que começará no próximo dia 12 uma força-tarefa para fiscalizar in loco até maio as barragens de 142 usinas hidrelétricas, em 18 Estados, além do Distrito Federal. A intenção de fiscalizar as barragens das usinas hidrelétricas foi anunciada no dia 30 de janeiro como resposta ao rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG) no dia 25.
A fiscalização será realizada com equipe da própria Aneel ou por meio de parcerias com agências reguladoras estaduais conveniadas. Em reunião na tarde de hoje, ficou definido que as equipes da Aneel, com o apoio de agentes credenciados, fiscalizarão as barragens de 71 usinas consideradas como de maior dano potencial. As outras 71 usinas serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais conveniadas de cada região.
"Depois dessa primeira etapa, a Agência estenderá, entre maio e o fim de dezembro, a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como 'Dano Potencial Alto', até totalizar 335 empreendimentos vistoriados no ano. É importante destacar que 'Dano Potencial Alto' é uma classificação que diz respeito à área afetada pela usina – se é densamente povoada, por exemplo – e não às suas condições estruturais", informou a Aneel.
De acordo com a agência reguladora, para efeitos de fiscalização, as barragens são caracterizadas em dois critérios: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.
No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.
A Aneel é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas, que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um barramento. A agência informou que entre 2016 e 2018 fez vistorias presenciais em 122 usinas.
