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A partir desta quinta-feira (23), quem viajar a partir dos aeroportos Internacional de São Paulo, em Guarulhos, ou Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, deve estar atento às dimensões da bagagem de mão a fim de evitar surpresas e despesas adicionais. As malas que excederem ao tamanho estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terão que ser obrigatoriamente despachadas, com custos para o passageiro.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a aprovação na quarta-feira (22), pelo Senado, da Medida Provisória (MP) 863/18 que permite a passageiros transportar gratuitamente uma mala de até 23 quilos nas aeronaves com mais de 31 assentos, ainda não mudou a aplicação das regras aprovadas pela Anac, em 2016. O novo texto só entrará em vigor depois de ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Na mesma MP, foi aprovada a ampliação de capital estrangeiro na aviação.
FISCALIZAÇÃO
Desde as primeiras horas da manhã, funcionários de uma empresa contratada pela Abear estão verificando se as bagagens de mão transportadas pelos passageiros estão dentro das especificações permitidas para o embarque gratuito: 55 centímetros de altura, incluindo rodinha e alça; 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade.
Os passageiros com malas que ultrapassem as medidas deverão retornar ao guichê de check-in da companhia aérea e despachar a bagagem. Segundo a Abear, as dimensões estão em conformidade com as regras internacionais da Associação Internacional de Transporte (Iata), entidade que representa as companhias aéreas em todo o mundo.
Além de Guarulhos e de Salvador, onde as regras entraram em vigor hoje, a fiscalização prévia já vem ocorrendo em outras 13 localidades. Nos aeroportos Juscelino Kubitschek, em Brasília; Viracopos, em Campinas; Afonso Pena, em Curitiba; e Aluízio Alves, em Natal, começou a ser feita em 25 de abril deste ano, após duas semanas de orientação aos usuários.
Em 2 de maio, as bagagens começaram a ser fiscalizadas nos aeroportos Val-de-CansJúlio Cezar Ribeiro, em Belém; Confins, em Belo Horizonte; Pinto Martins, em Fortaleza e GuararapesGilberto Freyre em Recife. Já no Santa Genoveva, em Goiânia; Salgado Filho, em Porto Alegre; Congonhas, em São Paulo; Galeão, no Rio de Janeiro/RJ e Santos Dumont. No Rio de Janeiro, a triagem começou no último dia 13.
De acordo com a Abear, as regras valem para os embarques em todos os aeroportos do país, mesmo que não ocorra fiscalização.
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