Pablo Lira*
Os dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), por meio do Atlas da Violência, revelaram que no ano de 2016, mais de 62 mil pessoas foram assassinadas no Brasil, o que representa uma média de 171 mortes por dia, ou seja, uma média de sete mortes por hora. Em pleno século 21, o Brasil é o país com o maior número anual de homicídios computados. O país está no topo desse inglório ranking...
Aproximadamente 53% das vítimas eram jovens de 15 a 29 anos de idade. O citado Atlas designa esse contingente de vítimas como a “juventude perdida”, ou seja, mais de 33 mil jovens assassinados em 2016 que poderiam estar dando sua contribuição socioeconômica ao país em pleno período do bônus demográfico. Tal bônus representa uma janela de oportunidade única no desenvolvimento das nações e ocorre quando a População em Idade Ativa (PIA) supera a razão de dependência, que por sua vez relaciona a proporção de indivíduos dependentes (basicamente crianças e idosos) e as pessoas potencialmente produtivas (essencialmente jovens e adultos).
Projeções populacionais do IBGE indicam que o bônus demográfico brasileiro se iniciou por volta do ano 2000 e tende a se encerrar na década de 2050.
Aproximadamente 93% dos homicídios consumados em 2016, no Brasil, apresentaram como vítimas pessoas do sexo masculino. Nesse mesmo ano, a taxa de homicídios de negros no Brasil foi de 40,2 mortes para cada 100 mil habitantes. Essa taxa é 2,5 vezes superior à taxa de assassinatos de não negros residentes no país.
Em 2016, mais de 71% assassinatos evidenciados no Brasil foram cometidos por meio de arma de fogo. Esse é um percentual elevado se considerarmos que 40% dos 500 mil assassinatos registrados no mundo foram consumados com o uso de armas de fogo, conforme assinalam dados da ONU.
Desse breve diagnóstico constata-se que não ocorreram significativas alterações no perfil demográfico da vítima de homicídio no Brasil, a saber, jovens do sexo masculino, negros e assassinados com o uso da arma de fogo. De acordo com a literatura especializada da segurança pública e áreas correlatas, o perfil das vítimas dos homicídios é semelhante ao perfil dos agressores.
O Atlas da Violência cumpre seu propósito de lançar luz sobre um dos mais graves problemas brasileiros da contemporaneidade. Em ano eleitoral, tais informações devem ser consideradas para se estabelecer o bom debate democrático de propostas que visem mitigar e/ou solucionar o quadro da (in)segurança pública no país. Nos próximos quatro anos, a ausência de uma política federal robusta, perene e integradora, em prol de uma Segurança Cidadã, poderá comprometer ainda mais o futuro da nação.
* O autor é professor do Mestrado em Segurança Pública da UVV
