O ano era 2007 e havia sido editada recentemente a Lei Nacional de Saneamento Básico. Iniciamos, eu e o também advogado Luiz Otávio Coelho, uma aventura: organizar um seminário sobre temas jurídicos relacionados a saneamento. Nasceu, então, o “Seminário de Saneamento”, no qual discutimos, em quase uma dezena de edições, o saneamento no Brasil e uma série de temas conexos.
Um desses temas foi apresentado em 2013, no IV Seminário de Saneamento, quando já contávamos com um terceiro parceiro, o advogado Ricardo Pessanha. Falo do Programa Bandeira Azul, que está sendo implantado em Vila Velha. Ele atesta boas práticas ambientais, como acessibilidade, qualidade da água e limpeza da areia, requisitos atendidos atualmente pela Praia da Sereia, na Praia da Costa, que pode ser a primeira praia capixaba a receber o selo.
Naquela ocasião, a professora Leana Bernardi, diretora do Instituto Ambiente em Rede (IAR), certificador do Bandeira Azul no Brasil, apresentou o programa. Estava presente a economista Sandra Frasson. O tempo passa, e as boas práticas frutificam. Hoje, Sandra é a gestora do Programa Bandeira Azul na Prefeitura de Vila Velha.
Foram visitadas 14 praias para identificar quais seriam aptas a concorrer ao título. As visitas do certificador são criteriosas. Nesse contexto, a Praia da Sereia foi escolhida, em abril de 2019, e, desde então, iniciou-se a gestão para o cumprimento de todos os 34 critérios. Não é um processo mecânico. Envolve integração de diversos atores e ações ambientais, de segurança, de infraestrutura e, principalmente, de educação, afinal, é preciso manter o que está sendo implementado.
Trata-se de um programa contínuo, com avaliação anual dos critérios, para manutenção da certificação, que tornou-se um “rótulo” ecológico reconhecido no mundo. Uma área Bandeira Azul se converte em roteiro permanente no circuito internacional de turismo, tendo a capacidade de aquecer a economia com ações ambientais, incrementando, assim, a geração de emprego, renda e crescimento econômico.
Que o Projeto Bandeira Azul em Vila Velha seja visto como um programa de longo prazo, com perenidade e com a responsabilidade que isso atrai. Que não seja um programa de gestão temporária. Assim, trará frutos.
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O autor é doutor em Direito e autor do livro Direito do Saneamento
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