No último dia 25 nós celebramos o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e, para contribuir com o debate desse movimento, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou números de crimes praticados no primeiro semestre deste ano no Brasil. O que se constatou foi um aumento dos casos de feminicídios, homicídios femininos e estupros e, mais especificamente, estupros de vulnerável.
Segundo o Fórum, só de estupros foram 74 mil registros em 2022. Em 2023, nos primeiros seis meses, foram registrados 34.428 casos, um aumento de 16,3% em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando se registraram 29.724 casos. Todavia, uma pesquisa do Ipea estima que passam dos 822 mil os casos de violência sexual no Brasil por ano, ou seja, o número é 12 vezes maior que o efetivamente registrado.
Enquanto escrevo este artigo, mais um episódio choca a sociedade capixaba: uma mulher foi raptada e estuprada dentro de um carro, após sair de uma igreja, em Cariacica. Não existe nenhuma delegacia especializada em crimes sexuais, que nos permitam dar respostas mais efetivas. É preciso priorizar o enfrentamento aos crimes sexuais da mesma forma como fizemos com os crimes de homicídio. Todavia, as pessoas mais vulneráveis são as que recebem menor proteção do Estado.
De acordo com o Fórum, também se registrou no primeiro semestre deste ano 1902 homicídios femininos e 722 feminicídios (só no ES, foram 18). A região Sudeste é a responsável pela explosão dos casos de feminicídios, com um crescimento de 16,2% em relação ao primeiro semestre de 2012. Foram 273 vítimas a mais.
O nosso estado tem ferramentas para combater a violência contra a mulher, mas lamentavelmente não estão sendo bem utilizadas. Tomemos como exemplo o Observatório Mulher/ES. Hoje ele não disponibiliza dados relacionados a crimes contra a mulher, como por exemplo o número de ameaças ou outras violências. Faltam consistência e transparência nesse trabalho. Não podemos ter um Observatório que não registre informações elementares sobre um assunto tão importante.
O Espírito Santo conta também, desde 2016, com o Formulário de Mapa de Risco, uma iniciativa que reuniu a Polícia Civil, o Instituto Jones dos Santos Neves e o Ministério Público e que, em 2021, tornou-se Lei Nacional, cujo preenchimento foi recomendatório. É preciso uma normativa estadual que obrigue os agentes das forças de segurança a preencherem os formulários, de modo que a subnotificação possa ser mais bem enfrentada. Sem informações de qualidade, não é possível criar políticas públicas que permitam o retorno que a sociedade capixaba espera.
Em termos legislativos, já obtivemos alguns avanços, mas precisamos colocar nossas energias para impedir que as mulheres componham essas tristes estatísticas e para que possam, enfim, viver plenamente.
