O cenário atual das obras públicas no Brasil pode ser comparado a um labirinto, composto por caminhos que muitas vezes atrapalham a própria orientação, pondo em dúvida qual é a saída certa.
Estudo produzido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), intitulado “O Labirinto das Obras Públicas”, apresenta dados preocupantes. São mais de 30 mil obras paralisadas, com prejuízos estimados em centenas de milhões de reais.
Exemplificando, somente em abril de 2019, os prejuízos advindos das obras inacabadas representaram aproximadamente 30% de toda a dívida contraída pela União, que para o ano foi apontado na Lei nº 13.808/19 (LOA) em R$ 249 bilhões.
Há anos debatemos a necessidade de se resolver entraves para que o investimento seja bem-sucedido. A maioria dos problemas são recorrentes para o setor, e acabam gerando os criticados aditivos contratuais. O setor produtivo também é responsável, na medida em que compactua com orçamentos inexequíveis e a oferta de preços fora da realidade.
Só quem convive diariamente com a insegurança jurídica consegue enxergar a dimensão do problema para quem empreende em um país onde a legislação é cheia de brechas e interpretações distintas. Esse emaranhado de regras, a incessante mudança das mesmas, a diferença de interpretação por parte dos agentes do Estado e um Judiciário moroso criam um verdadeiro labirinto das obras públicas, causando prejuízos que refletem em toda a sociedade.
Logística, solução técnica, planejamento, prazo e valor, entre outros itens, devem ser estudados antes de uma licitação ser feita e da obra ter início. Hoje, temos milhares de obras públicas paradas. E nenhuma é concluída sem aditivo. Por que isso ocorre? Nós, do setor produtivo, queremos trazer essa discussão à tona. Precisamos dar transparência a esse assunto. Precisamos definir quais são os verdadeiros problemas que impedem que as obras públicas sejam entregues no prazo e ao custo correto.
No entanto, para que isso ocorra, precisamos unificar e pacificar os entendimentos e visões em torno do problema. Tanto o poder público, responsável pela contratação, bem como o setor produtivo e os órgãos de controle, precisam se unir para construir uma relação de confiança e transparência na busca por soluções que venham a transformar esse cenário.
O preço pago por todos nós, contribuintes, é muito alto e não alcança o retorno esperado. Vamos juntos desfazer esse labirinto para seguir um caminho onde a orientação seja clara.
*O autor é presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES)
