Rodrigo Marcovich Rossoni e Rafael Cláudio Simões*
Um elemento que talvez seja considerado periférico para a formulação das políticas de combate à corrupção, mas, com certeza, é destacado como central para a sua execução é a autonomia. A etimologia da palavra no entanto, muitas vezes, nos faz perceber apenas um aspecto da questão de quando falamos sobre ela: liberdade. Isso, ao nosso juízo, é apenas uma parte da equação.
Por certo, as instituições de combate à corrupção zelam pelas suas respectivas autonomias, que muitas vezes, inclusive, acabam por entrar em conflito, gerando disputas pouco amistosas e até situações, digamos, mais tensas. Os cidadãos, por sua vez, também clamam, cada vez mais intensamente, por sua autonomia, por sua liberdade. Isso se transformou num verdadeiro mantra das sociedades contemporâneas.
Em nosso Estado, com a recente indicação de um aliado do governador para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, temos exemplo de uma instituição cuja autonomia se põe em risco por conta da interferência política de atores sujeitos à fiscalização que confundem a coisa pública com a privada e acabam por gerar conflito de interesses capturando o fiscalizador.
O que nos esquecemos, portanto, é que para pensarmos nossa autonomia, devemos respeitar a alheia. Assim, para além de a desenvolvermos como liberdade, devemos compreender a carga de responsabilidade e de interdependência de “igualdade na diferença”, que essa palavra carrega. Isso permite, quando necessário, uma ação coletiva dos cidadãos e integrada das instituições.
Desse modo, é fundamental que para a construção dos vários elementos de uma política de combate à corrupção, tais como uma ampla concepção do que é o público, da valorização da ética e da transparência, e, ainda, das práticas participativas e democráticas, desenvolvamos um senso ampliado e prático da autonomia.
Somente assim, pensamos, poderemos desenvolver laços societários que prezem pelo respeito ao erário, aos bens públicos, aos outros cidadãos, do presente e do futuro, e que esse “comportamento” esteja, por sua vez, impregnado nas instituições públicas, numa relação simbiótica entre cidadãos e organizações, no que diz respeito, por óbvio, aos assuntos coletivos.
*Os autores são, respectivamente, secretário-geral da Transparência Capixaba, graduado em Economia e pós-graduando em Gestão de Finanças Públicas; membro da Transparência Capixaba, doutorando em História (Ufes) e professor
