A história é repleta de péssimos exemplos que achamos que, de tão absurdos, jamais poderiam se repetir. Tolo engano. Nas décadas de 50 e 60, coincidentemente, um laboratório alemão lançou a talidomida como uma “droga mágica” contra náuseas, dores de cabeça e insônia. Sem que os testes fossem conclusivos, foi especialmente indicada e amplamente divulgada para gestantes, porque combateria o enjoo da gravidez.
Porém, seus efeitos colaterais para gestantes foram drásticos. Enquanto se atestava a segurança do medicamento, registrou-se o nascimento de milhares de crianças com múltiplas malformações graves. A principal delas é a focomelia, uma atrofia congênita dos braços e das pernas que faz com que os membros sejam mais curtos e, frequentemente, deformados. Negligência e imperícia que vêm custando até hoje, com o peso da lei, indenizações perpétuas pagas pela indústria farmacêutica às suas vítimas.
Em cruzamento repetido da história mal sucedida, nos deparamos em 2020 com mais uma disseminação de droga milagrosa neste caso, para o combate à Covid-19 - a cloroquina.
Originalmente de patente alemã, a cloroquina ganhou destaque entre o presidente Bolsonaro e seus seguidores, que, “do nada”, vêm dando à referida droga, apropriada para tratar malária e doenças autoimunes, receituário de balcão de farmácia, como se comprassem chás fitoterápicos para simples mal-estar.
Tem sido repetido em estudos realizados no Brasil, e em todo o mundo, que a referida droga não é a salvação para combater o poderoso inimigo invisível da humanidade. E, muito menos, para ser recomendada por receituário das fake news.
Mesmo nas hipóteses de o protocolo médico entender que deva de imediato associar a cloroquina com outros medicamentos no início ou no meio da doença, certamente, por seus efeitos colaterais, a Anvisa recomenda a assinatura do paciente em autorização fornecida ao médico ou hospital.
Certo é que a lei e o direito, principalmente o do consumidor, muito mais aperfeiçoados que na época da talidomida, estarão com seus binóculos observando os passos dos que transformarão procedimento rigoroso médico em propaganda política sem escrúpulos. Olharão os responsáveis por imperícia e os condenarão em conjunto com os negligentes.
O autor é advogado de Direito Econômico
