Antônio Carlos de Medeiros*
Estamos diante de novo ciclo político no ES. Um ciclo em formação a partir de um governo de transição. Um rearranjo da correlação de forças políticas, sociais e econômicas já está em curso. O tabuleiro está em movimento. Ainda tem formato de labirinto.
Com este pano de fundo, a aprovação do governador e do governo Casagrande dependerá de entregas. O povo está desconfiado, descrente e com raiva. E a base de sustentação do governo - na política e na sociedade – ainda está em conformação.
O ES tem a gestão fiscal responsável como política de Estado. É uma boa notícia. Manter a nota “A” virou imperativo de governo e “patrimônio” para atração de investimentos. Mas o equilíbrio fiscal é instável. Há o déficit da Previdência e a dependência das receitas do petróleo, um recurso volátil. A folha de pagamento dos três Poderes está na direção do limite prudencial.
Consciente desta realidade, o governador articulou com a Assembleia Legislativa os projetos de lei do Fundo Soberano e do Fundo de Infraestrutura, que foram aprovados. São instrumentos estruturais para a gestão fiscal e para a reciclagem de longo prazo do perfil da economia estadual. Ainda na direção do equilíbrio fiscal estrutural, Casagrande anunciou que a inovação vai ser marca da gestão: “entregar com mais velocidade e fazer mais com menos”, apontou. Vai investir em tecnologia e construir alicerces para a era do governo digital. A Estônia, a Dinamarca e a Austrália estão na fronteira da digitalização. Governo 4.0. O uso da tecnologia para fazer mais com menos.
O governador apontou ainda a opção por aumentar investimentos e entregas pelas vias das Parcerias Público-Privadas e das Concessões, conjugando recursos próprios, recursos de financiamentos e recursos da iniciativa privada. Algumas PPPs estão no forno. Com foco em infraestrutura e ênfase em saneamento, rodovias e mobilidade urbana.
O planejamento estratégico prevê que o governador vai fazer o acompanhamento direto das ações nas áreas de segurança, saúde, educação, infraestrutura e gestão. Do ponto de vista da efetividade da gestão, esta é uma opção positiva. No ES, é forte e simbólica a figura pública do governador e da governadoria. Mas é menor a capacidade de entrega do governo. Precisa-se de uma cultura de gestão em parcerias. O governador é forte, mas o governo (como organização) é menor. A conformação da equipe de governo é decorrente desse dado de realidade.
A boa governança, no ES, passa por fortalecer instituições estatais e não estatais, a partir do Poder Executivo, e exercer uma liderança na catalisação do processo de desenvolvimento e de entregas de serviços públicos de qualidade. Ter o governo como epicentro de uma rede de instituições, iniciativas e projeto. É o que Casagrande tem sinalizado.
*O autor é pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science
